Trinta e três trabalhadores rurais que trabalhavam no plantio de cana-de-açúcar na cidade de Guariba, a 57 quilômetros de Ribeirão Preto, na região metropolitana, receberam indenizações e verbas rescisórias do seu empregador após uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que flagrou condições degradantes no alojamento dos migrantes, oriundos do estado do Maranhão.
Indenização
Cada um deles recebeu um total de R$ 12.000, incluindo direitos trabalhistas devidos e indenizações individuais. O empregador também concordou em pagar uma indenização a título de danos morais coletivos no valor de R$ 100.000, verba que será revertida para instituições e/ ou órgãos públicos indicados pelo MPT. O montante total recolhido pelo empregador é de R$ 496.000.
Blitze
O Ministério Público do Trabalho inspecionou, entre os dias 7 e 13 de março, diversas propriedades rurais e alojamentos nas regiões de Guariba, Ituverava e Morro Agudo, com o objetivo de verificar as condições dos trabalhadores contratados para o plantio da cana-de-açúcar.
Na segunda-feira (13), em conjunto com fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MPE) e com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os fiscais do MPT atuaram na região de Guariba, onde encontraram condições degradantes em um alojamento destinado aos trabalhadores, oriundos da região Nordeste do país.
Questões como higiene e conforto, número insuficiente de banheiros e quartos superlotados foram fatores preponderantes ao considerar o local inadequado para alojar 22 trabalhadores rurais vindos do Maranhão para atuar no cultivo de cana.
Na tarde de terça-feira (14), a Vara do Trabalho em Cravinhos estabeleceu que o empregador denunciado por manter trabalhadores rurais em situação de moradia degradante em Guariba pague R$ 496 mil em multas e indenizações. O valor foi acordado durante audiência de conciliação.
Guariba
Além dos 22 trabalhadores resgatados durante operação do MPT no início da semana, são contemplados outros onze empregados que já haviam deixado o alojamento. No dia 7, o MPT inspecionou duas frentes em Morro Agudo, onde foram encontrados cerca de 80 trabalhadores sem registro em carteira de trabalho e sem equipamentos de proteção individual (EPI), além de não haver sanitários no local do plantio.
No dia 8 de março, a fiscalização interditou uma frente de trabalho em Ituverava, onde o plantio de cana era feito de cima de caminhões. Os fiscais consideraram risco grave e iminente de acidentes. Também encontraram trabalhadores atuando na informalidade.
Os empregadores celebraram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, onde se comprometeram a sanar as irregularidades, sob pena de multa por descumprimento. Também pagaram R$ 50 mil em indenizações e foram autuados.
“O MPT e as instituições parceiras continuarão a inspecionar as condições de trabalho e moradia de trabalhadores na região, haja vista a série de problemas encontrados nos últimos meses, que inclusive ensejaram resgate de condições análogas à escravidão. O objetivo é garantir a higidez e a dignidade nas relações laborais”, afirma o procurador Gustavo Rizzo Ricardo, que participou de todas as operações na região.