A Câmara de Ribeirão Preto aprovou, por unanimidade, projeto de Igor Oliveira (MDB) que garante a presença de um acompanhante para pacientes femininas quando forem submetidas a exames ou procedimentos cirúrgicos em que há a necessidade de sedação e aplicação de anestesia. A aprovação aconteceu na terça-feira, 14 de março.
Segundo o vereador, o objetivo principal do projeto é proteger a dignidade sexual dessas mulheres que se encontram em um estado de vulnerabilidade na hora do exame. Também servirá de proteção para o próprio profissional da saúde, em caso de eventuais denúncias de algum tipo de abuso durante os procedimentos.
O autor do projeto assegura que com a medida haverá testemunhas caso haja abuso ou assédio, resguardando a vítima, principalmente no caso de quadro induzido de inconsciência. Afirma ainda que orientações sobre o uso de acompanhantes foram publicadas por diferentes organizações profissionais internacionais.
Cita como exemplo o Colégio Americano de Ginecologia e Obstetrícia (ACOG) que recomenda a presença de um acompanhante em todos os exames mamários, genitais e retais e que a medida se aplica a exames realizados em ambulatórios e internações.
“É de lamentar que alguns poucos profissionais acabam se aproveitando da profissão para abusar de seus pacientes. Uma relação que deveria ser de confiança, acaba virando caso de polícia. Esse projeto é uma possibilidade muito grande de contribuir para esse tipo de crime acabar”, afirma o parlamentar.
Agora o projeto será enviado para o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Na semana passada, no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Câmara Federal aprovou projeto semelhante de autoria do deputado ribeirão-pretano Ricardo Silva (PSD-SP) que garante este direto às mulheres.