O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília – os alvos foram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF.
Só homens
Desta vez, todos os libertados são homens. Isso porque Moraes já concluiu, na semana passada, a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feitos por mulheres. Em todos os casos, as solturas tiveram parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Polícia Federal prendeu 2.151 pessoas em flagrante por participação nos protestos violentos que deixaram um rastro de destruição nos prédios do Planalto, STF e Congresso Nacional. Destas, 745 foram liberadas imediatamente após a identificação, entre idosos, pessoas com comorbidades e mulheres com filhos menores de 12 anos.
Ainda detidos
Dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 392 pessoas, sendo 82 mulheres. Segundo dados do Supremo Tribunal Federal, foram libertadas até o momento 1.014 pessoas, das quais 407 são mulheres. No caso das que foram soltas, Moraes aplicou o entendimento de que elas tiveram condutas menos graves.
Diz que não representam ameaça ao curso da investigação, podendo responder à denúncia em liberdade. A maioria das pessoas soltas já foram denunciadas à PGR. Ao todo, até o momento, o órgão acusador denunciou 919 indivíduos por incitação ao crime e associação criminosa.
Graves
Outras 219 pessoas vão responder por condutas mais graves, entre elas dano qualificado, abolição violenta do estado de direito e golpe de estado. Todos os denunciados já foram notificados para apresentar defesa prévia. A PGR não chegou a oferecer acordo de não persecução penal aos detidos.
Entende que a medida não seria possível em casos envolvendo ataques ao Estado Democrático de Direito. Todos os libertados provisoriamente devem se apresentar em 24 horas na comarca de sua residência, tendo que se reapresentar semanalmente.
Além disso, todas devem ter o passaporte cancelado e suspensa qualquer autorização para o porte de arma. Elas também ficam proibidas de sair de casa à noite e nos fins de semana, bem como não podem usar as redes sociais ou entrar em contato com outros investigados.
Região
Sete moradores da macrorregião de Ribeirão Preto foram beneficiados com a decisão, entre eles seis de Franca e um de Nuporanga, o suplente de vereador Henrique Fernandes de Oliveira, o Sargento Fernandes (MDB), de 51 anos.
Outros cinco ainda estão detidos no Distrito Federal, segundo lista da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF) atualizada nesta segunda-feira, 13 de março. Dois são de Ribeirão Preto, os advogados Barquet Miguel Júnior (52 anos) e Nara Faustino de Menezes (43).
Um morador de Franca, o empresário Douglas Ramos de Souza (41), segue detido. Shara Silvano Silva (23) foi libertada na semana passada e vai usar tornozeleira eletrônica. Também segue detida a médica veterinária e social media de Guariba, Ana Carolina Isique Guardiéri Brendolan, de 30 anos.
Marcos Joel Augusto, o Marcão Bola de Fogo, de 52 anos, morador de Pitangueiras, que em 2020 concorreu ao cargo de vereador pelo Cidadania e não foi eleito, segue detido, segundo a lista da Seape-DF. A nova decisão de Moraes foi assinada nesta segunda-feira, 13 de março.