O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciará, em 16 de março, quinta-feira, a 27ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais do interior paulista. O primeiro encontro será em Presidente Prudente e terá a participação do presidente da corte, Sidney Beraldo, e de outros conselheiros, bem como auditores, membros do Ministério Público de Contas (MPC), diretores e técnicos.
Em Ribeirão Preto, o debate será em 11 de maio, no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Até setembro, ainda haverá encontros em São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Bauru, Campinas Araraquara, Santos e Araçatuba (14/9). Serão debatidos temas como terceiro setor, planejamento e a Nova Lei de Licitações (nº 14.133, de 2021), que entra em vigência este mês.
Os debates também discutirão as novas ferramentas de tecnologia utilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado na fiscalização da utilização dos recursos pelos municípios além do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador que avalia o desempenho das prefeituras em setores, como educação e saúde.
O mais recente levantamento anual revela que a prefeitura de Ribeirão Preto foi considerada com baixo nível de adequação. Segundo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), que analisou o desempenho da administração Duarte Nogueira (PSDB) no ano passado, a cidade recebeu nota média C, contra C+ nos anos de 2021 e 2020.
A nota C é a mais baixa do levantamento. O índice foi criado em 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para medir a eficiência de 644 prefeituras paulistas. Com foco em infraestrutura e processos, avalia a eficiência das políticas públicas nos setores de saúde, planejamento, educação, gestão fiscal, proteção aos cidadãos, meio ambiente e governança em tecnologia da informação.
O levantamento possui cinco faixas de classificação: altamente efetiva (A); muito efetiva (B+); efetiva (B); em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C). De acordo com o levantamento, quando avaliada por setores Ribeirão Preto recebeu nota B em saúde e governança em tecnologia da informação, com notas B, uma gestão efetiva. Já os setores com avaliação ruim são planejamento, educação e cidade, com nota C.
Desde que foi criado em 2015 nenhuma administração municipal recebeu nota geral A, considerada a mais alta e que corresponde a gestões “altamente efetivas”. Os municípios podem ainda ser avaliados como “muito efetivos” (B+), “efetivos” (B) e “em fase de adequação” (C+) e com “baixo nível de adequação” (C).