PF acionada no ‘caso das joias’

O ministro da Justiça e Segu­rança Pública, Flávio Dino, pe­diu à Polícia Federal (PF) que in­vestigue a tentativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de trazer, de forma ilegal, joias avaliadas em R$ 16,5 mi­lhões ao Brasil. Conforme reve­lou o Estadão, as joias eram um presente da Arábia Saudita para o então presidente e a primeira­-dama Michelle Bolsonaro e fo­ram apreendidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, em outubro de 2021.

Mochila
Os objetos estavam na mo­chila de Marcos André Soeiro, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albu­querque, que voltava de via­gem ao Oriente Médio. “Os fatos, da forma como se apre­sentam, podem configurar crimes contra a administração pública tipificados no Código Penal, entre outros”, escreveu Dino em ofício enviado na manhã desta segunda-feira, 6 de março, ao diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues.

“No caso, havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da repercus­são internacional do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal”, cita no documento o ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo pacote
A Receita Federal também informou nesta segunda-feira que vai investigar a entrada de um segundo pacote de joias tra­zido pelo governo Jair Bolsona­ro ao país. Segundo o almirante Bento Albuquerque, ele e sua comitiva estavam deixando a Arábia Saudita, quando um re­presentante do governo saudita os encontrou no hotel e entre­gou dois pacotes.

“Esses pacotes foram distri­buídos nas malas. Uma ficou com o Marco Soeiro, a outra eu não sei com qual membro da comitiva”, disse, afirmando que não tinha conhecimento do con­teúdo das caixas. O conjunto de brilhantes avaliado em R$ 16,5 milhões e que, como confirmou Albuquerque, era destinado à primeira-dama Michelle Bolso­naro, ficou retido na alfândega.

Um segundo pacote com joias mais simples, incluindo relógio e caneta, porém, passou pela alfândega dentro da baga­gem de outro viajante, que ele disse não saber qual. De São Paulo, a comitiva pegou um voo para Brasília e trouxe o segundo estojo, sem passar pela alfânde­ga, como o próprio Albuquer­que reconhece.

“Quando nós chegamos em Brasília, nós abrimos o outro pa­cote, que tinha relógio… era uma caixa de relógio… não sei se… ti­nham mais algumas coisas, e era um presente. Então, o que nós fizemos? Nós pegamos, fizemos um documento, encaminha­mos para a Receita Federal ou para o Serviço de Patrimônio da União… não sei, quem fez isso foi o gabinete (do MME). E foi isso”, afirmou.

A Receita vai averiguar quem transportou o pacote e que medidas serão tomadas. “O fato pode configurar em tese violação da legislação aduanei­ra também pelo outro viajante, por falta de declaração e reco­lhimento dos tributos.” Diante dos fatos, o Fisco informou que tomará as providências cabíveis “para esclarecimento e cumpri­mento da legislação aduaneira, sem prejuízo de análise e escla­recimento a respeito da destina­ção do bem”.

O órgão explicou ainda que o procedimento de seleção de passageiros leva em considera­ção critérios de gerenciamento de risco, baseados em um con­junto de informações relativas ao voo, ao passageiro e às carac­terísticas da viagem. O ex-mi­nistro Bento Albuquerque tam­bém poderá responder por esses bens não declarados, já que ad­mitiu publicamente que outros itens estavam na bagagem de sua comitiva.

Leilão
As joias estavam prestes a ser incluídas em leilão da Receita Federal após oito tentativas frus­tradas do ex-chefe do Executivo de recuperar os itens. O colar, os brincos, o anel e o relógio da marca Chopard, avaliados em € 3 milhões (ou R$ 16,5 milhões), depois de passarem mais de um ano em poder da alfândega, se­riam oferecidos em certame de itens apreendidos pelo Fisco por sonegação de impostos.

Essa decisão, porém, foi sus­pensa porque as joias passaram a ser enquadradas como prova de possíveis crimes, entre eles descaminho, peculato e lava­gem de dinheiro. Após partici­par de um evento nos Estados Unidos, no final de semana, Bolsonaro negou que tenha cometido qualquer irregulari­dade. Michelle Bolsonaro ironi­zou: “Eu tenho tudo isso?”.

O valor das joias – € 3 mi­lhões – já tinha sido estimado pela equipe de auditores e iria embasar a oferta no leilão. A avaliação revisava o preço ini­cialmente previsto pelos fiscais, que, no ato de apreensão, chega­ram a calcular, de imediato, que os diamantes valeriam cerca de US$ 1 milhão. A marca Cho­pard é uma das mais famosas e caras do mundo.

Depois que os itens foram apreendidos no aeroporto, o governo Bolsonaro tentou, por diversos meios, reaver as joias, sem sucesso, ao menos oito ve­zes. O ministro da Fazenda, Fer­nando Haddad, afirmou que as joias deveriam ser incorporadas ao patrimônio da União.