O governo de São Paulo anunciou o reajuste dos salários dos professores da rede estadual ao novo piso nacional. A adequação foi divulgada na segunda-feira, 13 de fevereiro, durante evento que contou com a participação do vice-governador Felicio Ramuth e do secretário estadual da Educação, Renato Feder.
A medida ajusta os salários dos professores que recebem menos de R$ 4.420,55 pela jornada de 40 horas semanais. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) aplicará o valor do piso nacional para docentes do antigo plano de carreira retroativamente a janeiro.
O pagamento será em folha suplementar. Serão contemplados 109,5 mil docentes da rede estadual, que receberão, em média, um valor adicional de R$ 700. Para os professores que estiverem enquadrados em faixas e níveis, cujos valores resultem inferior ao do piso nacional, será concedido abono complementar proporcional.
Para os docentes que optaram pela Nova Carreira, aprovada em 2022, a remuneração inicial permanece em R$ 5 mil. A atual gestão da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo segue trabalhando para valorizar as carreiras do magistério.
O Ministério da Educação (MEC) definiu o novo piso salarial nacional dos profissionais do magistério da Educação Básica Pública, para o exercício de 2023, em 17 de janeiro. O mínimo da categoria neste ano passou para R$ 4.420,55, reajuste de 14,94% em relação aos R$ 3.845,63 pagos em 2022.
São R$ 574,92 a mais. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), por meio de uma portaria que homologa parecer da Secretaria de Educação Básica, dispondo sobre a definição do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério para este ano.
Os professores da rede municipal de ensino de Ribeirão Preto não serão beneficiados. Segundo a Secretaria Municipal da Educação, os educadores da Educação Básica I recebem, inicialmente, salário de aproximadamente R$ 5.700 para uma jornada equivalente a 40 horas semanais. São cerca de R$ 1.280 a mais, 28,9% acima.
Já os vencimentos iniciais referentes às demais jornadas de trabalho são proporcionais. A rede municipal tem 3.759 professores entre efetivos e contratados. De acordo com a pasta, a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério é cumprida de forma integral na cidade.