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Dois vereadores são afastados pela Justiça

Dois vereadores de Guará ti­veram seus mandatos suspensos por 90 dias em virtude de crimes praticados contra uma servidora da Câmara da cidade. Um deles foi denunciado por concussão, enquanto o outro é acusado de perseguição. Ronan Taffarel Fer­reira da Cruz (Republicanos) e Arsênio Amaro Dias (Pode­mos), conhecido como “Arroi­zão”, estão afastados do cargo desde dezembro.

Eles teriam ameaçado servi­dora comissionada da Câmara de demissão caso não repassas­se valor de empréstimo. Além da suspensão dos mandatos, os dois parlamentares estão proi­bidos de frequentar a sede do Legislativo local e a casa da víti­ma ou de seus familiares, assim como de deixar a comarca. A decisão judicial é da última sex­ta-feira, 10 de fevereiro.

De acordo com o promotor Túlio Vinícius Rosa, eles teriam exigido que uma funcionária comissionada da Câmara fizesse um empréstimo e repassasse o dinheiro a eles em troca de man­tê-la no cargo. A denúncia con­tra os parlamentares foi feita ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) no fim de 2022 pela ser­vidora comissionada e por mais sete vereadores.

Ao levar o caso à Justiça, o promotor Túlio Vinícius Rosa explicou que os dois vereadores armaram um esquema dedica­do a intimidar servidores com o objetivo de obter, ilegalmen­te, quantias que seriam usadas para arcar com a defesa jurídica de um dos parlamentares, que responde inclusive a processos criminais por fraudes em docu­mentos públicos.

Em troca, um vereador apoia­ria o outro na campanha pela pre­sidência da Câmara. Segundo Rosa, uma servidora que per­deu o marido em decorrência da covid-19 e tornou-se a única responsável pelo sustento da fa­mília, foi escolhida como vítima justamente por conta da situação de vulnerabilidade financeira. A mulher ouviu que, para não per­der o emprego, deveria fazer um empréstimo bancário e repassar o valor para um dos vereadores.

As parcelas deveriam ser pagas com os vencimentos da própria funcionária. A vítima se negou a colaborar e gravou a conversa com os vereadores, passando a ser constrangida para apagar os áudios. Para a Promotoria de Justiça de Gua­rá, a mulher “foi atemorizada e perturbada em sua esfera de liberdade e privacidade”, com finalidades ilícitas.

A funcionária mostrou o áudio ao presidente da Câmara, Flavio Roberto Chaude (MDB). O caso foi levado ao conheci­mento de outros parlamentares e denunciado ao MP. Em depoi­mento, o emedebista disse que presenciou Arsênio buscando a vítima, numa tentativa de se li­vrar de eventual responsabiliza­ção criminal, já que pretendia a eliminação do áudio que pode­ria comprometê-lo.

De acordo com a acusação, mensagens obtidas a partir do celular da servidora também demonstraram a situação de coação por parte dos parlamen­tares. Algumas das mensagens foram trocadas inclusive com o presidente da Câmara, a quem a vítima pedia socorro. O legis­lativo deve instaurar Comissão processante que pode culminar na cassação dos mandatos.

De acordo com o juiz Adria­no Pugliesi Leite, da 1ª Vara de Guará, todos os indícios evi­denciam o periculum libertatis, já que um dos parlamentares, diante do mau uso da função pública, ainda tentou dissuadir a vítima, visando justamente comprometer as investigações e a eventual aplicação da Lei Pe­nal. A defesa de “Arroizão” diz que colabora com as investiga­ções e vai provar a inocência de seu cliente. A advogada de Taffa­rel não se manifestou.

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