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SP veta projeto de pobreza menstrual

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou o projeto de lei (PL) Mens­truação sem Tabu, que previa a distribuição de absorventes gratuitos em escolas, presídios e para pessoas em situação de vulnerabilidade no estado. O PL número 1.177, de 2019, foi proposto pela bancada femini­na da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e aprova­do no final do ano passado.

“O PL buscava acesso a ab­sorventes higiênicos não só em lugares públicos, mas onde real­mente precisam estar. A falta de informação e de recursos para enfrentar a menstruação pode causar traumas e constrangi­mentos desnecessários”.

“Por isso que esse projeto era tão essencial”, aponta em nota a deputada estadual Marina He­lou (Rede Sustentabilidade). A proposta ampliava o impacto da política pública que existia par­cialmente com a distribuição de absorventes em escolas do esta­do. Esse foi um dos argumentos para o veto do governo estadual.

“O Programa Dignidade Ín­tima também promove a forma­ção dos profissionais da escola e estudantes a respeito da pobreza menstrual e saúde da mulher, as­sim como o acesso à informação sobre e higiene menstrual, por meio de ações ou campanhas educativas”, diz o texto do veto.

A justificativa do governo, publicada no Diário Oficial do Estado, também pontua que o projeto prevê a adoção de me­canismos de renúncia fiscal pelo estado, para redução do preço dos absorventes higiênicos aos consumidores finais, mas não foi feita a estimativa do impacto orçamentário e financeiro de­corrente da medida.

Além de Marina Helou, o projeto era assinado por depu­tadas de diferentes espectros po­líticos: Delegada Graciela (PL), Janaina Paschoal (PRTB), Beth Sahão (PT), Edna Macedo (Re­publicanos), Leci Brandão (PC­doB) e Patrícia Gama (PSDB).

De acordo com a Organiza­ção das Nações Unidas (ONU), uma entre dez estudantes no mundo tem dificuldades para manter a higiene íntima, com impactos importantes na vida escolar. Além disso, pelo me­nos 500 milhões de meninas e mulheres no mundo não con­seguem ter um período mens­trual seguro e higiênico por falta de apoio e recursos.

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