O transporte escolar para cerca de 1.500 estudantes da rede estadual de ensino em Ribeirão Preto retorna nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, com dez dias de atraso – o ano letivo teve início na sexta-feira (3), mas o acolhimento de alunos e as aulas começaram no dia 6.
O problema ocorreu porque o processo de licitação para a contratação do serviço está em andamento e a homologação do contrato emergencial só ocorreu nesta sexta-feira (10). O governo do Estado recontratou a empresa Sertran Transporte, de Sertãozinho.
A viação atende a rede estadual e a municipal há vários anos em Ribeirão Preto. No caso do município, o contrato de prestação do serviço já está regularizado. Porém, a situação com o Estado de São Paulo só foi regularizada ontem.
A maioria dos 1.500 alunos prejudicados mora nos bairros Jardim Cristo Redentor, na Zona Norte, ao lado da Rodovia Alexandre Balbo (SP-328), o Anel Viário Norte – cerca de 400 alunos –, e na Fazenda da Barra, na região do Complexo Ribeirão Verde, Zona Leste da cidade – os demais 1.100 estudantes.
A maioria dos alunos prejudicados estuda nas escolas estaduais Fábio Barreto, Amélia dos Santos Musa e Francisco Bonfim. De acordo com Adélia Maria Rodrigues, conselheira fiscal da Associação de Moradores do Jardim Cristo Redentor, o popular “Pacaembu”, havia mais de 20 dias que ela vinha acompanhando a negociação.
Os deputados do PSD Rafael Silva (estadual) e Ricardo Silva (federal) já haviam levado o assunto ao governo do Estado, pedindo que o problema fosse resolvido de maneira urgente. O diretor de transportes da secretaria, Sergio Almeida, por meio de sua assessoria, disse que o contrato emergencial tem duração de 180 dias, prazo suficiente para que uma nova licitação seja realizada.
O Grupo de Atuação Especial de Educação, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), instaurou inquérito civil para apurar a falta de transporte escolar para estudantes da rede estadual, em Ribeirão Preto. O promotor responsável pela medida é o coordenador do Geduc, Naul Felca.
“O atraso na homologação vai comprometer o ano letivo destes estudantes e o Estado precisa agilizar isso”, afirma Adélia Maria Rodrigues. Segundo Naul Felca, o atraso na licitação deveria ter sido evitado pelo Estado. “É bom que a população esteja orientada que intercorrências em uma licitação podem haver”, diz.
“O problema é como o ente público lida com isso e tenta antecipar os prejuízos”, emenda. “Estamos cobrando quais estratégias pedagógicas vão ser adotadas por conta da ausência das aulas presenciais”, diz o promotor coordenador do Grupo de Atuação Especial de Educação.
Ele ressalta a importância das atividades presenciais. “Há uma necessidade premente das aulas presenciais. É um ferramental poderosíssimo estar presente junto ao professor e ao convívio social do que isso representa, para o enriquecimento da pessoa e seu aculturamento”, completa.
Segundo a empresa Sertran, o transporte dos alunos da rede estadual na cidade envolve 44 veículos, entre ônibus, micro-ônibus e vans. Têm direito ao transporte crianças com idades entre 6 e 12 anos, que residam há mais de dois quilômetros de distância da escola .
Os estudantes devem ter obtido o direito ao transporte gratuito após análise da escola ou da rede à qual estejam ligados. No caso da rede municipal de ensino, são utilizados 49 veículos para o transporte de cerca de 1.500 estudantes.
Durante a semana, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo informou, em nota, que “o processo de licitação para a contratação do serviço de transporte está em andamento”. Também cita a contratação emergencial efetivada pela Diretoria de Ensino de Ribeirão Preto e diz que as faltas não serão computadas e nenhum estudante será prejudicado.
E prossegue: “As escolas têm autonomia para elaborar planos de reposição de aula, quando necessário, além de contarem com o Centro de Mídias (CMSP) para a oferta de aulas online. Vale destacar que a primeira semana de aula se destina às atividades de acolhimento.” Em Ribeirão Preto, a rede estadual conta com 83 escolas e 55.000 estudantes dos ensinos fundamental e médio.