A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal da Educação, informa que o contrato com a W. Andrade Construtora e Engenharia, empresa responsável pelas obras da Escola Municipal de Ensino Fundamental Domingos Angerami, foi rescindido, ou seja, cancelado. Diz que, após notificações, a pasta constatou abandono da obra. A rescisão do contrato foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 27 de janeiro.
O início das obras foi anunciado em 30 de abril de 2020 pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e o secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel, ainda no Palácio Rio Branco. O investimento previsto na obra era de R$ 6.126.132,65, desconto de R$ 1.654.346,28 e economia de 21,26% aos cofres públicos frente ao orçamento inicial, de R$ 7.780.478,93. A W. Andrade Construtora e Engenharia prometeu construir a escola em doze meses.
O terreno onde está sendo construída a unidade fica no Jardim Pedra Branca, Zona Leste da cidade. Com a conclusão da obra, serão beneficiados os moradores do entorno do bairro e as famílias dos alunos que precisaram ser remanejados a uma unidade do Sesi, nos Campos Elíseos, após a desativação da antiga estrutura escolar, no Ribeirão Verde, por problemas estruturais.
A nova estrutura terá capacidade para receber 800 estudantes do ensino fundamental, o dobro da anterior. Agora, uma nova licitação será realizada para dar continuidade na obra. Na nota enviada à imprensa, a prefeitura lista os investimentos em unidades de educação. Ao longo dos últimos anos, foram entregues 13 novas escolas, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de todas as unidades escolares e instaladas câmeras de segurança.
Cita ainda material escolar, uniformes, mais professores nas salas de aula além de avanços educacionais como a implantação do Programa Municipal de Alfabetização e Letramento, ampliação da carga horária com a implantação da sexta aula para os estudantes do ensino fundamental, recuperação paralela, no contraturno escolar, com ênfase em Língua Portuguesa e Matemática, salas de estudos e laboratórios de informática e aumento da carga horária nas aulas de inglês do 1º ao 5º ano.
“Após várias tentativas amigáveis, não havendo sucesso, decidimos pela rescisão contratual, com aplicação das penalidades de multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de dois anos”, explica o secretário da educação, Felipe Elias Miguel. O Tribuna não conseguiu contato com a empresa.
“É importante frisar que a Secretaria da Educação trabalha com excelência nas suas obras. Estamos com o Plano de Expansão em execução, onde 25 novas unidades serão entregues até 2024, e 13 já foram inauguradas. Além das novas escolas, todas as unidades possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), entre tantas outras ações voltadas para a infraestrutura”, finaliza.