Na semana passada, em Brasília, o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis esteve representado no encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Casa Civil, Rui Costa, por uma delegação de dirigentes, que incluiu a nossa secretária-geral, Jacira Campelo e eu como presidente.
Na oportunidade foram debatidos uma série de temas relacionados aos direitos dos trabalhadores e a necessidade de fortalecimento dos sindicatos. Durante o evento, o próprio presidente Lula anunciou a adoção de medidas para a futura isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil e a criação de grupos de discussão para tratar de uma política permanente de valorização do salário mínimo; valorização da negociação coletiva e dos sindicatos e de regulamentação para trabalhadores de plataformas de aplicativos, afirmando que “a democracia, quanto mais séria, mais precisa de sindicatos fortes e organizados para defender os trabalhadores’’.
Com apenas 18 dias de governo, o presidente Lula devolveu o protagonismo aos trabalhadores, com a valorização do salário, o estímulo à negociação coletiva e com a efetiva participação da classe trabalhadora nos destinos do país. Foi, sem dúvida, uma mudança radical e bem-vinda que o país tanto precisava. Como o nosso Sindicato sempre alertou, havia sido desferido um golpe de estado não apenas contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita e ilegitimamente destituída. O golpe foi desferido contra a classe trabalhadora, como ficou comprovado com as reformas Trabalhista e da Previdência, que tiraram direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Desde a Constituição de 1988, o nosso Sindicato vem defendendo que a busca do consenso faz parte da ideia democrática. Isto porque, sendo a democracia o regime que reconhece a legitimidade das disputas e das divergências, deve tornar-se uma rotina o diálogo entre oponentes. Defensores de ideias e de visões opostas, pelo caminho da democracia e da negociação, descobrem que as divergências podem e devem ser trabalhadas dentro de um conjunto de regras respeitadas por todos. Democracia é o nome desse conjunto de regras. Espero, com sinceridade, que o governo municipal abandone certos preconceitos e práticas autoritárias e passe a entender o novo momento que o Brasil e o mundo vivem.
Governos que ainda desprestigiam a negociação coletiva, apoiam-se em uma visão ultrapassada de que o Poder Público é incapaz de práticas trabalhistas, no mínimo, respeitosas e democráticas. Para atingir o patamar de respeitabilidade em matéria de negociação coletiva que o governo Lula irradia, é preciso que o governo municipal promova mudanças na forma como encara e pratica a negociação coletiva, levando à criação e consolidação de um novo mecanismo que responda com agilidade e segurança à dinâmica das relações de trabalho e as transformações econômicas, culturais, políticas e sociais.
As experiências autoritárias de governos que se consolidaram a ferro e fogo antes das eleições de 2022, levaram os brasileiros a colocarem a luta pela democracia e pela liberdade em primeiro plano. Com a eleição e a posse do presidente Lula, o mundo todo reconhece que o Brasil recuperou a normalidade constitucional. Ninguém pode esquecer que a nossa Constituição consagrou, com ênfase em seu artigo 8º, os princípios amplos da liberdade sindical. O encontro de Lula e seus ministros com dirigentes sindicais leva à conclusão de que valeu muito a pena resistirmos.
Foi o tipo de acontecimento que fortalece a consciência de participação entre os dirigentes sindicais e a confiança dos trabalhadores em suas entidades. Acima de tudo, esse episódio histórico, que tive a oportunidade de participar, ajudará a pavimentar o caminho para avanços futuros. Está cada vez mais consolidada a ideia de que o Brasil não pode mais prescindir de sindicatos fortes e atuantes que sustentem e promovam a negociação coletiva para atender e dar soluções, com segurança jurídica, a demandas e conflitos específicos que ocorrem no mundo do trabalho.