Realizada de maneira inconsequente por parcela dos motoristas, a evasão de pedágio compromete a segurança dos usuários das rodovias – tanto dos que praticam a infração quanto dos demais. A ação pode gerar acidentes, seja pelo fato de o motorista trafegar colado ao veículo da frente, para aproveitar o momento em que a cancela da pista de pagamento automático levanta, ou por ultrapassar os limites de velocidade no local, que é de 40 quilômetros por hora.
No ano passado, foram registradas nas praças de pedágio das rodovias do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo 725 acidentes, dois por dia. O levantamento não detalha quais dessas ocorrências aconteceram nas pistas de pedágio automático ou nas de pagamento manual, mas a redução dos casos de evasão poderia diminuir esses números e ajudar a preservar a segurança.
A conscientização dos motoristas sobre os riscos é tema constante de campanhas realizadas pelas concessionárias e da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Além disso, é importante lembrar que passar pelas pistas de pagamento automático sem pagar, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é uma infração grave, passível de multa no valor de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
“O motorista que pratica essa irregularidade tem que se conscientizar que não está apenas deixando de pagar a tarifa do pedágio, mas, também, correndo o risco de causar um acidente e afetar a vida de outras pessoas que estão trafegando pelo local”, enfatiza Walter Nyakas, Diretor de Operações da Artesp.
O flagrante nas praças de pedágio, principalmente durante períodos de grande movimentação, como férias, feriados e festas de fim de ano, não é tão incomum: veículos que passam pelas pistas automáticas se aproveitam do que vai à frente para “colar” na sua traseira e passar junto na cancela ainda levantada.
Essa é uma das práticas caracterizadas como evasão de pedágio. A Arteris ViaPaulista, responsável pelas rodovias Anhanguera (SP-330), Candido Portinari (SP-334) e Antônio Machado Santana (SP-255), na região de Ribeirão Preto, entre outras no interior de São Paulo, registrou, entre janeiro e outubro de 2021, 26.335 evasões.
Entre os mesmos meses do ano passado, foram 29.193 registros, alta de 10,9%. São 2.858 a mais. A média diária chega a 96 ocorrências, quatro por hora, uma a cada 15 minutos. Em 2022, o levantamento da concessionária também mostra que 14.296 dos evasores dirigem veículos leves, enquanto 5.165 são motoristas de veículos pesados, como caminhões e carretas.
Flagrante
Para coibir a evasão, todas as praças de pedágio possuem sistema de câmeras que monitoram a passagem dos veículos pelas pistas de pagamento automático e pelas cabines manuais. Os registros são encaminhados para análise e validação de agentes da Polícia Militar Rodoviária (PMRv).
Eles ficam nos Centros de Controle de Operação (CCOs) das concessionárias ou vão diretamente para a equipe de Gestão de Multas do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP) – de acordo com os modelos operacionais adotados por cada concessionária. Há, ainda, pistas monitoradas por equipamentos automáticos homologados pelo DER.
Com esses aparelhos, os registros são encaminhados de forma automática ao DER-SP para a emissão do auto de infração. Além disso, a PMRv realiza fiscalização nas praças de pedágio onde os casos são mais comuns. Já as concessionárias conduzem campanhas educativas com distribuição de folhetos e mensagens nos painéis de mensagens eletrônicos (PMVs) próximos às praças, alertando sobre os riscos causados por este tipo de comportamento.