Uma iniciativa de farmacêuticos do Estado de São Paulo está angariando e distribuindo medicamentos para a população mais necessitada do interior paulista. O programa, que tem o apoio do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP), conseguiu arrecadar em 2022 ao todo 110.089 medicamentos, além de oferecer 67.151 atendimentos a pacientes nas cidades de Ribeirão Preto, Presidente Prudente e Mogi Guaçu.
O programa consiste no recebimento de doação de medicamentos pelas farmácias, incluindo amostras grátis, oriundos da população, de clínicas e profissionais da saúde, bem como de empresas do segmento farmacêutico, e sua subsequente dispensação gratuita à população, sob responsabilidade de farmacêuticos, após avaliação visual da integridade física e da data de validade dos produtos.
Em Ribeirão Preto, o projeto leva o nome de Farmácia da Gente e conseguiu em um ano arrecadar 44.299 amostras de medicamentos e realizar 24.832 atendimentos. É referência na distribuição gratuita de medicamentos para a população carente e está sob a responsabilidade do Fundo Social de Solidariedade. Foi criado em 2002, pela lei municipal 9.498/02, e completou 20 anos de funcionamento em março de 2022.
Mantido por meio de doações da comunidade, médicos, propagandistas e distribuidoras de medicamentos do município, o Farmácia da Gente é um programa de distribuição gratuita de remédios que complementa os medicamentos que a Secretaria Municipal de Saúde não distribui na rede pública.
Os medicamentos recebidos em doação passam por uma triagem e, posteriormente, são disponibilizados aos interessados. A população também conta com orientações de farmacêuticos sobre a automedicação e a importância do comprometimento do paciente com o seu tratamento.
Para receber o medicamento gratuitamente é necessário a apresentação da receita médica de Ribeirão Preto, comprovante de residência e os documentos pessoais – Cadastro de Pessoa Física (CPF) e número do cadastro na rede pública municipal (Hygia). Fica na rua Cerqueira César nº 383, Centro, com funcionamento de segunda-feira a sexta-feira, das oito horas às 16h30.
Em Mogi Guaçu, foram 35.790 amostras de medicamentos e 30.319 atendimentos. Em Presidente Prudente, o projeto é realizado pelo município em parceria com a Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), conta com mais de 15 anos de existência e tem o nome de “Projeto de Extensão e Assistência Comunitária”. No ano passado, a iniciativa arrecadou cerca de 30 mil amostras de medicamentos e atendeu doze mil prescrições.
A universidade possui uma farmácia mantida com medicamentos arrecadados por meio do “Trote do Bem”, uma atividade solidária realizada pelos calouros de medicina que saem em busca de doações de medicamentos. Os medicamentos vencidos, cerca de 40 a 50 quilos por mês, são separados, documentados e recolhidos pelo serviço de resíduos da universidade, que posteriormente promove o destino final adequado.
Para que outras cidades também contribuam, o programa deve ser vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, a dispensação somente poderá ser realizada em farmácias legalmente habilitadas e para que seu funcionamento seja permitido, exigem-se vários documentos.
A lista traz Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); licença ou alvará sanitário expedido pelo órgão estadual ou municipal de vigilância sanitária; certidão de regularidade técnica, emitida pelo Conselho Regional de Farmácia; manual de Boas Práticas Farmacêuticas; e assistência farmacêutica durante todo o período de funcionamento do estabelecimento.
O CRF-SP oferece apoio legislativo aos municípios na elaboração de um projeto de lei que regulamente a criação do Programa de doação de medicamentos no Município. Vereadores interessados em implementar a iniciativa em sua cidade podem entrar em contato por meio do e-mail: [email protected].
Entidade responsável pela habilitação legal do farmacêutico para o exercício de suas atividades, o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) é a maior entidade fiscalizadora de estabelecimentos farmacêuticos do país, com mais de 80 mil fiscalizações anuais em farmácias, drogarias, hospitais, indústrias, laboratórios, transportadoras e mais de 74 mil profissionais inscritos no Estado. Mais informações www.crfsp.org.br.