O Departamento de Limpeza Urbana promoverá uma ação de manutenção no Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali, o popular Curupira, na próxima semana. Para a execução dos trabalhos de preservação arbórea em área de risco, o local permanecerá fechado ao público entre segunda e quinta-feira, de 2 a 5 de maio, com reabertura na sexta-feira, dia 6, às seis horas.
Os serviços são necessários para resguardar o bem-estar dos frequentadores e a segurança do parque, considerado um dos cartões postais da cidade. O parque fica no bairro Ribeirânia, na Zona Leste, com entrada principal pela avenida Costábile Romano, rua dos Catetos e Irineu Ferreira, e após a ação de manutenção voltará a funcionar diariamente, das seis às 20 horas.
O Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali, o popular Curupira, é considerado um dos cartões postais da cidade. Instalado em uma antiga pedreira, conta com amplo espaço verde para a prática de esportes, caminhada, passeio de bike com a família e é o espaço ideal para um passeio com o pet. A prefeitura abriu um processo para concessão do espaço.
A prefeitura de Ribeirão Preto anunciou que duas organizações sociais (OSs) já manifestaram interesse em assumir a gestão dos parques públicos municipais: o Instituto Biotropica e o Instituto Nova Dimensão. O edital de chamamento foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 30 de agosto do ano passado e divide a concessão em dois lotes.
O primeiro lote é composto pelos parques Maurílio Biagi, localizado ao lado do Terminal Rodoviário de Ribeirão Preto, na região central da cidade; Ângelo Rinaldi, o “Horto Florestal”, no Jardim Marchesi, na Zona Oeste; e pelo Parque Rubem Cione, no Jardim Paiva, na região Oeste.
O Curupira está no pacote ao lado do Parque Doutor Luís Carlos Raya, conhecido como “Jardim Botânico”, no bairro homônimo, na Zona Sul, e o Parque Tom Jobim, no Jardim Procópio Ferraz, na Zona Norte. Cada lote será administrado pela mesma organização social. O contrato para administração dos parques terá duração de cinco anos (60 meses) e poderá ser prorrogado pelo mesmo período. O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) sancionou a chamada “Lei dos Parques”, aprovada na Câmara de Vereadores na sessão de 6 de julho, no dia 29 de agosto.
A legislação permite a terceirização da gestão de parques e equipamentos esportivos da cidade. A prefeitura de Ribeirão Preto informa ainda que o projeto está em sintonia com a lei federal número 9.637, de 15 de maio de 1998. Com a terceirização, a administração espera que recursos captados sejam reinvestidos na manutenção dos equipamentos, já que o poder público não consegue gerir estes espaços de forma adequada.
A celebração dos contratos de parceria poderá ser feita com dispensa de licitação. Terá de ser precedida de publicação da minuta do contrato de gestão e de convocação pública das organizações sociais, através do Diário Oficial do Município, para que todas as interessadas em participar possam se candidatar. As pessoas jurídicas de direito privado escolhidas para a gestão serão submetidas ao controle externo da Câmara.
O Legislativo ainda exercerá este controle como auxílio do Tribunal de Contas do Estado (TCESP), ficando o controle interno a cargo do Executivo de Ribeirão Preto. Não há informação se a futura gestora dos espaços poderá cobrar ingresso para acesso dos moradores da cidade e turistas.
A prefeitura justifica que as parcerias com as organizações sociais são uma modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) que têm se mostrado eficientes. “Diante disso, buscando trazer melhorias no serviço público municipal, o projeto propõe a qualificação das entidades sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao esporte, à proteção e conservação e que poderão trazer melhorias no serviço público”, afirma o governo.