Em seu discurso na cerimônia de abertura da 27ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow 2022), em Ribeirão Preto, Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição, afirmou que “só Deus” vai tirá-lo da cadeira de presidente da República. “Quero reforçar aqui. Só Deus me tira daquela cadeira”, disse, confiante, apesar de estar atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em todas as pesquisas divulgadas até agora.
Em sua visita a Ribeirão Preto, o presidente pouco falou sobre agronegócio, mas veio fazer política e desafiar os outros poderes, principalmente o Judiciário. Bolsonaro afirmou que o decreto editado para perdoar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão por atacar ministros da Corte, as instituições e a democracia, e de estar inelegível atualmente, é constitucional e “será cumprido”.
“O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido. No passado soltavam bandidos, ninguém falava nada. Hoje eu solto inocentes”, disse o presidente com sua empáfia característica. Os partidos Rede Sustentabilidade, PDT e Cidadania e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ingressaram com ações no STF pedindo a suspensão do decreto.
No Congresso, deputados do PSOL e os senadores Alessandro Contarato (PT-SE), Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciaram projetos de decretos legislativos para anular o ato. O presidente também ameaçou não cumprir eventual decisão do STF sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A tese defendida por ruralistas e por Bolsonaro é que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam até a data da promulgação da Constituição de 1988. O relator do caso, Edson Fachin, votou contra. “Se ele conseguir vitória nisso me restam duas coisas: entregar a chave para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Não tenho alternativa”, disse.
Em sua visita à Agrishow, Bolsonaro também não anunciou os recursos para o Plano Safra deste ano. O programa foi instituído em 2003 para fomentar a produção rural brasileira. Todos os anos, o governo federal destina verbas para investimento ou para custeio, industrialização e comercialização dos produtos agrícolas. Trata-se do maior incentivo financeiro para a área, no contexto nacional.
Motociata
Bolsonaro chegou a Ribeirão Preto por volta de oito horas da manhã, de avião. No Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, um grupo de apoiadores esperava o presidente para uma motociata. A concentração dos apoiadores ocorreu na avenida Thomaz Alberto Whatelly. De lá, eles seguiram pelas rodovias Anhanguera (SSP-330) e Prefeito Antônio Duarte Nogueira (SP-322), no Anel Viário Sul, até o recinto da Agrishow. Retornou a Brasília no começo da tarde desta segunda-feira (25).
Firme na estratégia de alavancar pré-candidaturas governistas Brasil afora, Bolsonaro trouxe a tiracolo para Ribeirão Preto dois ex-ministros: Tarcísio de Freitas (Republicanos), antigo titular da Infraestrutura e pré-candidato ao governo de São Paulo, e Walter Braga Netto (PL), que deixou a Defesa e está alocado como assessor da Presidência para ser o candidato a vice do chefe do Executivo na busca pela reeleição. Ao lado do ex-ministro do meio Ambiente, Ricardo Salles, eles passearam a cavalo pela feira.
ABI denuncia Jair Bolsonaro à ONU
Além da reação de partidos, entidades da sociedade civil também se mobilizam contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que beneficiou o deputado Daniel Silveira (PTB) – condenado a oito anos e nove meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques à democracia, à Constituição e a instituições.
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) encaminhou um “informe urgente sobre violação de Direitos Humanos” à Organização das Nações Unidas (ONU). O texto afirma que o perdão concedido por Bolsonaro ao parlamentar “afronta a democracia, a separação de Poderes, a independência do Judiciário e a administração da Justiça”.
O documento, elaborado pelo advogado Carlos Nicodemos, foi enviado ao relator especial da ONU sobre Independência de Juízes e Advogados, Diego García-Sayán. Uma reunião com o relator e outras entidades da sociedade civil também foi solicitada, afirmou o presidente da associação, Paulo Jeronimo. A ABI espera que o órgão internacional se “posicione sobre as violações ocorridas com uma nota pública”.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro deu 72 horas para a União explicar o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro a Daniel Silveira. O juiz federal substituto Carlos Ferreira de Aguiar respondeu a uma ação popular assinada pelos advogados André Luiz Figueira Cardoso e Rodolfo Roberto Prando.