Um dia depois de o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informar que a bandeira verde da energia elétrica deve vigorar até dezembro, sem acréscimos na conta de luz neste ano, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira, 12 de abril, aumentos superiores a 50% nos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1.
A taxa adicional é cobrada nas contas de luz quando a geração de energia elétrica está mais cara no País, principalmente por causa da falta de chuvas e o acionamento de usinas térmicas. Pela proposta apresentada nesta terça-feira, o valor da bandeira tarifária amarela passaria por um aumento de 56%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) para R$ 2,927.
Já a bandeira vermelha 1 passaria de R$ 3,971 para R$ 6,237, alta de 57%. O patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, teria uma redução de 1,70%, de R$ 9,492 a cada 100 kWh para R$ 9,330. Os novos valores devem valer para 2022 e 2023. A proposta, no entanto, ainda pode sofrer alterações durante a consulta pública. As contribuições sobre o tema poderão ser enviadas entre 14 de abril e 4 de maio.
A discussão na agência reguladora acontece logo após o anúncio do fim da cobrança da bandeira escassez hídrica, que estava em vigor desde setembro de 2021 por conta da grave escassez nos reservatórios. Devido às chuvas nos últimos meses, o governo decidiu antecipar o fim do patamar mais caro, que iria até 30 de abril, e acionar bandeira verde, sem custo adicional, a partir do próximo sábado (16).
O relator do processo, Sandoval Feitosa, afirma que os reajustes foram pressionados por uma série de fatores. Entre eles a correção monetária pela inflação, que fechou 2021 em 10,06%, além do custo de geração expressivo da geração de energia, por conta da alta do custo dos combustíveis, que praticamente dobrou no ano passado, e a contratação de térmicas como energia de reserva em leilão realizado em dezembro.
A agência aprovou em julho reajuste nas bandeiras amarela e vermelha patamar 1. A taxa cobrada pela bandeira amarela aumentou de 39,5%, de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 1,874. Já a bandeira vermelha 1 passou de R$ 4,169 a cada 100 kWh consumidos para R$ 3,971 – redução de 4,75%.
Em junho, a agência já havia aprovado um aumento de 52% no valor da bandeira vermelha 2. Até então o valor cobrado era de R$ 6,24 a cada 100 kWh, mas subiu para R$ 9,49. Em setembro, ao criar a bandeira “escassez hídrica”, a fatura teve acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh, alta de 46,93%.
Sistema de bandeiras
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha – indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz. A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, representa que o custo para produzir energia no país está baixo.
Já o acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas e a previsão de chuvas.
Conta de luz mais cara
A conta de luz de 322.817 consumidores da CPFL Paulista em Ribeirão Preto e mais 4,4 milhões de clientes espalhados por outras 233 cidades do estado de São Paulo está, em média, 14,97% mais cara desde sexta-feira (8), devido à revisão tarifária da concessionária de energia elétrica que atende a região.
Para os consumidores residenciais, o aumento foi de 13,8%. Para os clientes da alta tensão – indústrias, shopping centers e outros estabelecimentos de grande porte – o reajuste ficou em 16,42%. Para os consumidores de baixa tensão, como pequenos negócios, exceto os clientes residenciais, a alta será de 14,24%.
No ano passado, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o preço da energia elétrica avançou 21,21% no país. Em março de 2022, a alta foi de 0,87%. No acumulado em doze meses, a conta de luz sobe 27,82%. No primeiro trimestre de 2022, a tendência é de estabilidade, com leve aumento de 0,04%.