A prefeitura de Ribeirão Preto abriu consulta pública do termo de referência que fará parte da licitação para a contratação de novos serviços de limpeza urbana e gerenciamento de resíduos sólidos da cidade. O período para sugestões termina nesta quarta-feira, 13 de abril.
As sugestões podem ser enviadas à prefeitura de Ribeirão Preto pelo e-mail dlp@infraestrutura.pmrp.com.br indicando como assunto “contribuições ao termo de referência de limpeza urbana e resíduos sólidos”. As propostas serão analisadas e poderão ser incorporadas.
O termo de referência serve de base da licitação, que será aberta para contratação do serviço. O documento e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Questionada sobre os novos serviços a serem contratados e sobre o atual contrato, a administração não respondeu até o fechamento desta edição.
Em agosto de 2019, a Estre Ambiental, responsável pelos principais serviços de limpeza pública em Ribeirão Preto, aceitou a prorrogação do contrato para a coleta e transbordo do lixo produzido na cidade. Em junho daquele ano, a empresa havia anunciado a desistência porque o valor pago à época inviabilizaria a continuidade dos trabalhos.
A Estre Ambiental foi a vencedora de pregão eletrônico realizado em 30 de maio de 2018 ao apresentar o valor de R$ 63,9 milhões. Disputou com mais duas concorrentes: Consita Tratamento de Resíduos S/A (lance de R$ 64,15 milhões) e SA Gestão de Serviços Especializados (R$ 64,65 milhões).
O edital de licitação previa investimento de R$ 82,5 milhões, ou R$ 7,4 milhões acima (9,8%) do último contrato assinado com a própria Estre Ambiental, de R$ 75,1 milhões. A empresa venceu o novo certame por R$ 63,9 milhões, com desconto de R$ 11,2 milhões em relação ao contrato anterior – quase 15% abaixo – e de R$ 18,6 milhões sobre o valor previsto em edital, 22,5% menor.
Foram 79 lances das três concorrentes até a definição. O contrato com a Estre Ambiental tinha duração de doze meses com possibilidade de prorrogações pelo mesmo período. Entretanto, a empresa decidiu não fazê-lo argumentando que o valor pago por tonelada de lixo recolhido não seria suficiente para cobrir os custos operacionais.
Na época da renovação do contrato, o valor pago por tonelada para a coleta e transbordo era de R$ 171,22 para o lixo domiciliar e cerca de R$ 600 para os recicláveis. Depois, aceitou prorrogar o contrato. Presta serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de feiras livres, varrição manual e mecanizada de vias e logradouros públicos e limpeza e desinfecção de feiras livres.
Também faz a lavagem manual e mecanizada de vias e logradouros públicos e limpeza em locais com eventos especiais e em situações emergenciais. Ainda realiza a coleta de resíduos gerados por tais atividades, serviço de coleta de resíduos domiciliares com caçambas abertas de cinco a sete metros cúbicos em núcleos e áreas de difícil acesso, coleta de resíduos volumosos (cata-trecos) e transporte, transbordo e destinação final dos resíduos coletados.
O edital listando os serviços contratados estimava a coleta de 20.700 toneladas de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de feiras livres, a varrição manual de 36.500 quilômetros e a varrição mecanizada de 1.667 quilômetros, entre outros itens. Ribeirão Preto produz, diariamente, cerca de 570 toneladas de lixo domiciliar que são enviadas ao aterro do Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) de Guatapará.
Três dos serviços prestados pela Estre Ambiental são “novos”: varrição mecânica de vias públicas (em complemento à manual), instalação de caçambas coletoras em locais inacessíveis aos caminhões de lixo e coleta de resíduos volumosos, conhecida como “cata-trecos”, e transporte, transbordo e destinação final dos resíduos coletados.
Lixo e mais lixo
Levantamento feito junto à Coordenadoria de Limpeza Urbana (CLU) do município, responsável pelo gerenciamento deste serviço, revela que cada um dos 720.116 moradores de Ribeirão Preto produz, em media, todos os dias, 800 gramas de lixo. Diariamente são recolhidos na cidade 576.093 quilos de resíduos, o que totaliza por mês 16.282.790 quilos. Em Ribeirão Preto o lixo orgânico é levado para uma área de transbordo na Rodovia Mário Donegá (SP-291) e depois para o aterro sanitário em Guatapará.