O presidente da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), Dorival Balbino, recebeu nesta quinta-feira, 31 de março, na sede da entidade, o promotor Wanderley Trindade, responsável pela área de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Balbino apresentou um levantamento feito pela associação sobre imóveis tombados pelo patrimônio histórico e a política de tombamento do munícipio. Realizado pelo corpo técnico da Acirp, o estudo indica aumento de 550% na quantidade de imóveis tombados ou em processo de tombamento nos últimos três anos em comparação à média dos últimos 37 anos.
O relatório também destaca a falta de transparência nos processos e critérios, aos quais a sociedade civil não tem tido acesso. O objetivo da entidade é que a sociedade possa ter acesso aos processos de imóveis já tombados ou em andamento para conhecer as justificativas usadas nos pedidos, os laudos técnicos e os critérios das tomadas de decisão.
“Não é aceitável que um órgão público não tenha transparência. A sociedade precisa ter acesso às motivações e ao andamento dos processos”, afirma Balbino sem citar o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural de Ribeirão Preto (Conppac), responsável por essas decisões.
O presidente da Acirp cita como exemplo a morosidade e falta de esclarecimento sobre o restauro do casarão Camilo de Mattos e o tombamento de edifícios que abrigam agências bancárias no entorno da praça XV de Novembro, como a sede do Itaú Unibanco.
“Sem falar no distrito de Bonfim Paulista, onde há 63 patrimônios tombados, o que impacta diretamente todo o entorno dos prédios”, reforça o presidente da Acirp. “Este levantamento vai facilitar muito minha atuação”, diz o promotor Wanderley Trindade.
“É um momento histórico importante no qual gostaria de fazer uma homenagem ao trabalho da Acirp”, elogiou o promotor da Habitação e Urbanismo, destacando que já instaurou inquéritos civis em favor da preservação de vários patrimônios históricos da cidade. Em nota, a prefeitura de Ribeirão Preto diz que o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural é uma entidade independente. Tem representantes do governo em sua composição, mas não responde pelo governo.
Números dos tombamentos
O relatório da Acirp analisou todos os 244 patrimônios imóveis tombados em Ribeirão Preto que constam em uma planilha enviada pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural. Destes, 34% se localizam no quadrilátero central.
Deste total, 36% estão em condições consideradas ruins ou regulares. De 51 imóveis tombados na região que constam na relação do Conppac, 33 pertencem à iniciativa privada e 18 são bens públicos. Em toda a cidade, apenas 20% dos 244 patrimônios têm seu tombamento definitivo, o restante segue com seus processos ainda em andamento.
“O relatório deixa claro que política municipal de preservação do patrimônio vem fracassando e que é preciso viabilizar o desenvolvimento da cidade e aliar conservação dos patrimônios com novos usos destes espaços”, afirma o cientista político José Manuel Lourenço, coordenador de Comunicação da entidade que, em parceria com a arquiteta Laura Machado, é um dos autores do estudo.