Os peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram nesta quarta-feira, 30 de março, uma greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam a recomposição salarial de quase 20% para repor a inflação de três anos, melhoria no plano de carreira e realização de concurso para contratar novos profissionais.
A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais afirmou, por nota que, o movimento foi instaurado “única e exclusivamente em virtude da postura completamente omissa e desrespeitosa adotada por parte do governo federal, na pessoa do ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência Social)” em relação às reivindicações da categoria.
Segundo a associação que representa os peritos médicos, eles foram surpreendidos pela ruptura do acordo firmado com o governo, após mais de dois meses de negociação. Cerca de 3,2 mil profissionais em todo o País vão parar.
Os peritos pedem recomposição salarial relativa às perdas inflacionárias de 2019 a 2022 (19,99%) e a edição do decreto que regulamenta a carreira e permita o desenvolvimento funcional anual. Também defendem a promoção imediata de concurso público para a recomposição dos quadros da carreira.
Segundo a associação, a defasagem chega a três mil servidores. Querem ainda a readequação da estrutura física das agências da Previdência Social, que, segundo eles, foram reabertas de modo precipitado e sem as condições sanitárias adequadas. Cobram ainda a melhoria de aspectos operacionais da perícia e o fim da “teleperícia” (com uso de telemedicina).
Já o Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central (Sinal) reforçou o início da greve da categoria para esta sexta-feira, 1º de abril, e disse que o movimento pode ser mais severo, caso o governo publique uma medida provisória com o reajuste dos policiais federais e deixe de fora os servidores do BC.
Segundo o Sinal, uma greve mais forte poderia interromper, total ou parcialmente, o Pix, a distribuição de cédulas e moedas, as operações de mercado aberto, a divulgação do Boletim Focus (com projeções de economistas) e de “diversas taxas” e o funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
Os servidores do órgão querem aumento de 26,6%. A remuneração anual de um analista do BC é de R$ 341,1 mil ou R$ 26,2 mil mensais. A MP com o reajuste dos policiais não deve ser editada até sábado (2), mas uma ala do governo defende a possibilidade de aumento acima da inflação depois desse prazo, até 180 dias antes do fim do mandato presidencial.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mudou de posição e passou a defender a reestruturação das carreiras da autoridade monetária dentro do governo, segundo diz em nota o presidente do Sinal, Fábio Faiad. De acordo com o sindicalista, Campos Neto disse que vai tentar uma proposta em uma reunião ministerial na semana que vem.
“Se vai apresentar uma proposta ou não, vamos ver semana que vem.” Faiad observa que a greve dos servidores do BC será feita respeitando a lei de serviços essenciais, mas destacou que o Pix e outras atividades do BC não se encontram dentro do escopo dessa lei, “portanto podem sofrer paralisações parciais e até totais”.
Para esta quinta-feira (31), está prevista uma reunião, provavelmente com a Diretoria de Administração do BC, para definir os serviços essenciais. O Sinal ainda afirmou que as paralisações diárias das 14 horas às 18 horas, que ocorrem desde o dia 17 de março, vão continuar até esta quinta-feira. E que os atrasos no Boletim Focus e divulgação de taxas devem continuar.
Na segunda-feira, servidores da Receita Federal fizeram uma manifestação na frente do prédio do Ministério da Economia. Levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) mostra que orçamento do órgão teve redução de 60% nos últimos cinco anos, sem considerar as perdas inflacionárias. Somente neste ano, o corte foi de 51% se comparado ao orçamento que estava previsto inicialmente, de R$ 2,2 bilhões.
Os auditores também pedem a regulamentação da lei número 13.464, de 2017, que trata da instituição da gratificação, um bônus de eficiência. Desde dezembro de 2021, os auditores fiscais estão mobilizados. Segundo o sindicato, mais de cinco mil auditores assinaram carta se recusando a aceitar cargos de chefia, além da articulação da operação-padrão (tartaruga) nos postos de fronteira.