As duas empresas que participaram da licitação para concluir as obras do viaduto no cruzamento da avenida Brasil com a Mogiana, na Zona Norte da cidade, foram consideradas inabilitadas pela Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Administração da prefeitura de Ribeirão Preto.
A intervenção é uma das quatro obras paradas de um total de 30 que integram o pacote do Programa Ribeirão Mobilidade – a versão tucana do Programa Aceleração do Crescimento II (PAC da Mobilidade). Tanto a Constratom Construções como a Ramadam Engenharia e Empreendimentos deixaram de apresentar parte dos documentos exigidos no processo licitatório.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira, 11 de março. Informa que as empresas terão oito dias úteis para tentar reverter a decisão. O prazo vence na próxima quarta-feira (23). As duas construtoras terão uma semana para corrigir falhas, questionar a decisão e recorrer junto à Comissão de Licitação. As obras do viaduto estão paradas há um ano.
A prefeitura também anunciou que a vencedora da licitação para conclusão do viaduto na Brasil com a Thomaz Alberto Whately é a Autem Engenharia, que ofereceu o valor de R$ 12.097.943,77 para terminar a obra. A empresa também venceu a concorrência para a execução das obras remanescentes de implantação dos corredores de transporte público coletivo nas avenidas Dom Pedro I (Ipiranga) e Saudade (Campos Elíseos), na Zona Norte.
Também será responsável por construir as ciclovias nas avenidas Octávio Golfeto e Francisco Maggioni, ambas na Zona Norte de Ribeirão Preto. O valor total será de R$ 30.057.360,64. O resultado das duas licitações foi publicado no DOM do dia 11 de março.
A prefeitura de Ribeirão Preto já homologou a Rual Construções e Comércio Ltda., de São Paulo, como a vencedora da licitação que envolve as obras de conclusão do túnel sob a praça Salvador Spadoni, entre as avenidas Presidente Vargas e Independência e que passará por debaixo da Nove de Julho.
O edital foi publicado no Diário Oficial do Município de 22 de fevereiro. A prefeitura vai pagar mais R$ 27.185.960,56 e a previsão é que a obra seja concluída em 18 meses após a assinatura da ordem de serviço. A previsão é de que o túnel será inaugurado entre novembro e dezembro de 2023. A previsão inicial era dezembro do ano passado.
O valor original do contrato assinado com a Contersolo Construtora em 2020 era de R$ 19.882.700,02, mas a empresa realizou apenas 14% dos serviços antes de desistir da obra alegando inviabilidade financeira por causa do aumento do preço de insumos como o aço.
No total, o investimento na obra ficará R$ 7.303.260,54 ou 36,7% acima do original. O valor previsto no primeiro edital era de R$ 25.706.975,99. O local foi interditado em agosto de 2020, mas seis meses depois a empresa abandonou a obra alegando que o valor do contrato não seria suficiente para concluir o túnel da praça Salvador Spadoni.
Outras obras
A licitação que trata da retomada das obras de construção do viaduto entre as avenidas Thomaz Alberto Whately e Brasil, na Zona Norte, é estimada em R$ 12.335.231,33. O investimento total no Ribeirão Mobilidade se aproxima de R$ 500 milhões. São R$ 310 milhões provenientes de recursos do PAC e o restante do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) e outras agências de crédito.
Contersolo Construtora e Coesa Engenharia paralisaram os serviços alegando aumento excessivo no preço dos insumos e desequilíbrio financeiro. A prefeitura já rescindiu os contratos com as antigas construtoras em julho e aplicou multas no valor total de R$ 5.223.815,18 nas empresas. O contrato do viaduto da avenida Thomaz Alberto Whately era de R$ 13.284.955,62. A obra deveria ter sido entregue em junho do ano passado.
Já o viaduto da avenida Mogiana estava orçado em R$ 19.870.000 e deveria ficar pronto em janeiro de 2021. O valor dos dois corredores de ônibus na Zona Norte, nas avenidas Dom Pedro I, no Ipiranga, e Saudade, nos Campos Elíseos, era de R$ 39.740.679,60. As obras começaram em janeiro de 2020 e deveriam ter sido entregues em janeiro de 2021. A Contersolo Construtora respondia pela construção dos viadutos e do túnel. A Coesa Engenharia era responsável pelos dois corredores de ônibus.
Antes da paralisação dos trabalhados, segundo dados da Secretaria Municipal de Obras Públicas, o custo total estimado era de R$ 92.778.334. A prefeitura desembolsou para as construtoras, pelos serviços realizados, R$ 40.912.334, mas depois rompeu os contratos. Com as novas licitações, o custo total pode passar de R$ 122.588.830,30, um gasto adicional de R$ 29.810.496,30, aumento de 32,1% – soma dos valores pagos, definidos e estimados nas novas licitações. Geralmente, os valores apresentados nos certames da prefeitura de Ribeirão Preto costumam ser inferiores aos previstos em edital.
Raio-X das obras suspensas em RP
– Viadutos da avenida Brasil
– Avenida Thomaz Alberto Whately.
Valor contratado: R$ 13.284.955,62
Vencedora da licitação: Contersolo Construtora
Início: abril de 2020
Já realizado: 44%
Término: sem previsão
(contrato rescindido)
Previsão inicial: junho de 2021
Valor da nova licitação: R$ 12.335.231,33
– Avenida Mogiana
Valor contratado: R$ 19.870.000
Vencedora da licitação: Contersolo Construtora
Início: novembro de 2019
Já realizado: 62%
Término: sem previsão
(contrato rescindido)
Previsão inicial: janeiro de 2021
Valor do novo contrato: R$ 12.097.943,77
– Túnel da avenida Nove de Julho
Valor contratado: R$ 19.882.700,02
Vencedora da licitação: Contersolo Construtora
Início: agosto de 2020
Já realizado: 14%
Término: novembro de 2023
Previsão inicial: dezembro de 2021
Valor da nova licitação: R$ 27.185.960,56
Empresa: Rual Construções e Comércio Ltda.
– Corredores de ônibus 1
– Avenidas Dom Pedro I e Saudade/Rua São Paulo
Valor contratado: R$ 39.740.679,60
Vencedora da licitação: Coesa Engenharia
Início: janeiro de 2020
Já realizado: 50%
Término: sem previsão
(contrato rescindido)
Previsão inicial: janeiro de 2021
Valor do novo contrato: R$ 30.057.360,64
Valor total previsto: R$ 92.778.334
Acréscimo de 32,1%: R$ 29.810.496,30
Novo valor estimado: R$ 122.588.830,30