Adriana Dorazi – especial para o Tribuna
A partir deste mês de março o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) mudou as regras da prova de vida. Agora todos os beneficiários terão a prova feita de forma automática, ou seja, por cruzamento de dados das bases dos governos municipal, estadual e federal. Apenas quando o Instituto não conseguir comprovar que o segurado está vivo é que ele será convocado a comparecer nas agências, ou enviar dados de forma digital, pelo menos 30 dias antes da data do aniversário para evitar bloqueio do pagamento.
O advogado Carlos Augusto Manella Ribeiro, especialista na área, explica que esse novo sistema é mais ágil, adequado à nova realidade digital que foi acelerada com a pandemia da covid-19. “Com a análise de cruzamentos de diversos dados, como por exemplo os cadastros existentes no Sistema Único de Saúde (SUS), Passaportes da Polícia Federal e Carteira Nacional de Habilitação, será possível comprovar que estão vivos”, exemplifica.
A nova legislação não deixa facultativo ao beneficiário a opção de fazer a prova de vida conforme sua vontade (caso insista em fazer a prova), mas somente quando não for possível pelo cruzamento de informações das bases de dados, o que será preferencialmente 100% online.
Segurados acamados ou que não tenham movimentações bancárias, por exemplo, não serão prejudicados, segundo Manella. “Esses beneficiários não serão prejudicados pelo fato de que serão facilitados os acessos e regularizações através de ferramentas online. Devemos ficar atentos aos aplicativos de controle do INSS, para que tudo se regularize e continue recebendo o benefício de forma regular”, alerta.
O novo regramento se aplica somente aos beneficiários do INSS, sendo que os aposentados por outros regimes seguem regulamentações próprias. Quem ainda tem dúvidas ou tem medo de algum tipo de golpe (confira o box com informações do INSS) deve falar direto no instituto, sem intermediários.
“O INSS tem canais online de dúvidas através do aplicativo Meu INSS e também via telefone 135, mas orientamos que procurem orientações de advogados para uma melhor análise técnica jurídica em caso de algum problema. Quando falamos em métodos digitais existe sim o risco de fraudes e golpes, mas caberá ao setor de tecnologia e inteligência do INSS fiscalizar e regulamentar prevenções para que os beneficiários não sejam prejudicados”, conclui o especialista.
INSS dá dicas para não cair em golpes depois que a prova de vida foi suspensa
O INSS está fazendo um trabalho de esclarecimento com o público, depois da mudança nas regras da prova de vida, como medida para tentar evitar que os beneficiários caiam em golpes. Segundo o instituto, estelionatários estão se aproveitando da suspensão da prova de vida para tentar obter dados pessoais dos beneficiários. As abordagens podem ocorrer por carta, e-mail, telefonema ou mensagem de celular (WhatsApp ou SMS). Mas a recomendação é para que o aposentado ou pensionista não envie seus dados pessoais, fotos ou documentos.
Nos contatos, são falados todos os dados pessoais e enviada uma mensagem, por WhatsApp, pedindo para que o aposentado envie uma foto de um documento para finalizar o processo. O golpista informa ainda que tudo é “muito seguro”.
“O INSS alerta a todos para que, caso recebam esse tipo de ligação, desliguem o telefone e não forneçam nenhuma informação. O INSS não faz contato por telefone para procedimento de prova de vida, procedimento que está suspenso”, informa a divulgação oficial do instituto.
Para evitar cair nesse tipo de golpe, é importante ficar atento às dicas:
– mantenha sempre atualizados os seus dados de contato, como telefone, e-mail e endereço. Isso deve ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135;
– caso alguém faça qualquer comunicação pedindo dados ou fotos em nome do INSS, não atenda a solicitação, desligue a ligação e bloqueie o contato;
– o INSS nunca entra em contato direto com a pessoa para solicitar dados, nem pede o envio de fotos de documentos;
– o número do SMS usado pelo INSS para informar os cidadãos é 280-41. O INSS nunca manda links nem pede documentos pelo SMS;
– sempre que o INSS convoca o cidadão para apresentar documentos, essa convocação fica registrada no Meu INSS e pode ser verificada também pelo telefone 135;
– a pessoa deve utilizar apenas os canais oficiais de atendimento para cumprir qualquer solicitação do INSS, seja para agendar um serviço, seja para entregar algum documento: aplicativo/site Meu INSS ou agência da Previdência Social (com agendamento);
– é bom saber que quando alguém liga para o telefone 135 ou é atendido pelo chat humanizado da Helô, o atendente pode pedir algumas informações. Esse é um procedimento de segurança para confirmar a identidade de quem telefonou ou acessou o chat.
O que fazer em caso de tentativa de golpe:
Denuncie tentativas de golpes à Ouvidoria do INSS pela internet ou pelo telefone 135. Caso tenha sofrido um golpe, registre um Boletim de Ocorrência e comunique aos órgãos envolvidos (por exemplo, o próprio INSS e o banco em que recebe o benefício, se for o caso).