Maria do Patrocínio Tenório Nunes**
** Livre Docente do Departamento de Clínica Médica da
Universidade de São Paulo
Os médicos e profissionais afins são herdeiros de uma ciência/arte milenar, tendo a obrigação moral de honrá-la. Para isso devem, com sinceridade, assumir verdadeiros compromissos e ter a honesta intenção de assumir a responsabilidade de exercer a profissão em função das necessidades de saúde e bem estar de seus pacientes.
São três as formas de um médico assumir seus compromissos e elas não se excluem:
1. Os Juramentos
2. As Orações
3. O cumprimento responsável dos Códigos Ético-profissionais.
1. Juramentos: são compromissos assumidos publicamente pelos graduandos. É pena que hoje sejam, em muitas Faculdades de Medicina, feitos em ambiente totalmente impróprio, ao som de cornetas e “torcidas”, como as de futebol e em ambiente carnavalesco. Nessas formaturas o Juramento de Hipócrates é lido e repetido mecanicamente, sem que se preste muita atenção nos compromissos que estão sendo assumidos. O ambiente é festivo, sem espaço para manifestações espirituais. Algumas instituições têm tido a ótima idéia de separar a festa, fazendo a cerimônia ética, que inclui o Juramento, em horário e local diferente.
2. Orações: Uma oração é um compromisso interior, feito em forma de prece. É de Maimônides a linda e profunda Oração, produzida na Idade Média, mas ainda de impressionante atualidade.
A Oração de Maimônides: Mose Ben Maimon (Maimônides) viveu de 1.135 a 1.204. Era médico, poeta e humanista. A Oração de Maimônides é o modelo de compromisso pessoal do Médico (Tabela 88.2). É fundamental repeti-la periodicamente. De cada Médico o que se espera é que tenha, ao longo de sua vida, o comportamento e as ações envolvidos nesta Oração, justificando plenamente o porque de seu autor, que exerceu a profissão na Idade Média, continuar vivo no coração dos verdadeiros Médicos.
3. Os códigos profissionais: Historicamente, o Código de Hammurabi, promulgado no século 18 a.C., é o primeiro documento a ser considerado como um código profissional. Cunhado em rocha negra, ele era um código geral para a sociedade, dedicando, em seu capítulo XIII, destinado a médicos, veterinários, arquitetos e bateleiros, artigos relativos ao exercício profissional.
O Código de Ética Médica atual é constituído por 25 princípios fundamentais do exercício da Medicina, 10 normas diceológicas (direitos), 118 normas deontológicas (deveres) e 5 disposições gerais. Ele reforça a importância da autonomia e da relação médico-paciente e apresenta novos artigos relacionados com dilemas bioéticos, avanços tecnológicos, atividades docentes, de pesquisa e administrativas. Sua íntegra pode ser vista nos sítios: www.cfm.org.br ou http://www.portalmedico.org.br/novoportal/index5.asp.