O presidente da Câmara de Ribeirão Preto, Alessandro Maraca (MDB), se reunirá na próxima terça-feira, 8 de março, em São Paulo, com o novo reitor da Universidade de São Paulo (USP), o neurocirurgião Carlos Gilberto Carlotti Junior, da Faculdade de Medicina local.
Carlos Carlotti tomou posse como reitor da USP em 26 de janeiro. O tema do encontro, intermediado pelo deputado estadual Léo Oliveira (MDB), é a falta de médicos patologistas no Serviço de Verificação de Óbitos do Interior (SVOI), que deixou de fazer necropsia aos sábados desde 11 de dezembro.
Desde o último domingo, 27 de fevereiro, atende dia sim, dia não por causa da falta de funcionários. A medida emergencial deve atrasar em até dois dias a liberação de corpos para as famílias. O serviço conta somente com três médicos desta especialidade para atuar na execução dos diferentes exames necroscópicos, além de três técnicos em necropsia.
O promotor Sebastião Sérgio da Silveira, do Ministério Público de São Paulo (MP) em Ribeirão Preto, instaurou um inquérito civil para apurar eventuais irregularidades no SVOI. O inquérito da Promotoria de Saúde Pública atende um pedido do vereador Lincoln Fernandes (PDT).
Ao instaurar o inquérito, o promotor Sebastião Sérgio da Silveira requisitou ao SVOI que informe o funcionamento do órgão, o fluxo de servidores nos últimos cinco anos, informações sobre as escalas de trabalho e os motivos do atendimento emergencial adotado.
Segundo o diretor do departamento, o legista Marco Aurélio Guimarães, o espaço do SVOI é para, no máximo, seis corpos. “Estamos em um estado de colapso. Nós não temos como executar o serviço porque não temos profissionais suficientes para isso”, diz. Ele já encaminhou ofício ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).
O documento também foi enviado à Câmara de Vereadores, que em 2019 criou uma Comissão Especial de Estudos (CEE) para analisar a falta de funcionários. Segundo Guimarães, para que o atendimento não entre em colapso total seria necessário dobrar o número de médicos patologistas e técnicos em necropsia, de seis para doze – seis para cada função.
O SVOI realiza necropsias em casos de morte sem violência ou sem diagnóstico anterior (causas naturais), e ainda tem como atribuição a emissão da declaração de óbito para os casos de ocorrência domiciliar, quando não há cobertura do serviço de saúde. Atende nas dependências do Centro de Medicina Legal (Cemel).
É subordinado à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – ligada à Universidade de São Paulo (USP). Guimarães diz que o SVOI não tem equipe para funcionar 24 horas e nem atender aos sábados por causa das regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Antes, a unidade atendia 24 horas, e passou a abrir das sete da manhã às 19 horas.
Em dezembro, Carlos Carlotti disse que o orçamento de R$ 7,6 bilhões para 2022, aprovado pelo estado e considerado recorde pela USP, iria permitir reajuste salarial de servidores e novas contratações. Segundo o reitor, a universidade enfrentou, durante oito anos, uma crise financeira que já foi superada. Isso atrapalhou novos investimentos e aumento de salários.