Por onze votos a favor e nove contra, a Câmara de Vereadores acatou o veto parcial do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) ao Plano Plurianual (PPA 2022/2025) de Ribeirão Preto, que traz as metas da administração municipal para os próximos quatro anos e prevê receitas orçamentárias de R$ 15.171.383.448,02 durante o quadriênio. O projeto foi aprovado, em primeira e segunda discussões, em novembro, com 16 votos favoráveis.
A proposta havia sido aprovada pelos vereadores com 152 emendas dos parlamentares, mas Duarte Nogueira acatou apenas uma das sugestões. A votação ocorreu na sessão de quinta-feira, 24 de fevereiro. Apenas Maurício Gasparini (PSDB) não participou da sessão.
Alessandro Maraca (MDB) também não votou porque, segundo o Regimento Interno, o presidente da Câmara só é obrigado a votar em caso de empate. A emenda sancionada é de Ramon Faustino (PSOL), do Coletivo Todas as Vozes, e determina que a prefeitura encaminhe relatório anual ao legislativo, com informações sobre a execução do PPA.
Terá de indicar a situação das ações, metas e execução financeira. Das emendas apresentadas a maioria tratava da implementação de equipamentos e serviços, como de saúde e educação em vários bairros da cidade. O PPA define as prioridades para os próximos quatro anos e pode ser revisado a cada ano. No calhamaço de informações consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população em diversas áreas.
A receita para 2022 é estimada em R$ 3.618.498.457, aumento de 3,9% em relação ao valor aprovado para 2021, de R$ 3.481.563.067. São R$ 136.935.390 a mais. Do valor total para este ano, R$ 2.678.265.109 são da administração direta (74%) e R$ R$ 940.233.348, da indireta (26%). Em 2023 deve chegar a R$ 3.736.889.923,66.
Significa R$ 118.391.466,66 a mais do que no período anterior, alta de 3,3%. São R$ 2.774.602.832,73 da administração direta (74,2%) e mais e R$ 962.287.090,93 da indireta (25,8%). Para 2024, a receita é estimada em R$ 3.848.554.790,11. O valor representa um acréscimo de R$ 111.664.866,45 em relação ao anterior, alta de 3%. São R$ 2.864.777.528,05 para a administração direta (74,4%) e R$ 983.777.262,06 para a indireta (25,6%).
Por fim, em 2025, a prefeitura de Ribeirão Preto espera arrecadar R$ 3.967.440.277,25, alta de 3,1% e aporte de R$ 118.885.487,14. São R$ 2.957.882.797,69 para a administração direta (74,6%) e R$ 1.009.557.479,56 para a indireta (25,4%).
A Secretaria Municipal da Fazenda pretende arrecadar R$ 4.654.538.838,56 em impostos, taxas e contribuições de melhorias durante os próximos quatro anos, média de R$ 1.163.634.709,64 a cada exercício. Com impostos, taxas e outros tipos de contribuições, a prefeitura espera arrecadar R$ 1.212.400.581 somente em 2022, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Segundo a prefeitura, o PPA 2022/2025 foi desenvolvido a partir dos princípios de sustentabilidade, eficiência, transparência e equidade. Tem como prioridade as áreas de mobilidade, segurança, meio ambiente, modernização administrativa, geração de emprego e renda, políticas sociais e zeladoria urbana.