O Serviço de Verificação de Óbitos do Interior de Ribeirão Preto deixou de fazer necropsia aos sábados desde 11 de dezembro, e a partir de 27 de fevereiro atenderá dia sim, dia não. Porém, os problemas da falta de mão de obra obrigaram o “IML da USP” a suspender o atendimento nos dois últimos dias.
O SVOI suspendeu o atendimento na terça (15) e nesta quarta-feira (16) por falta de patologista. O serviço conta somente com três médicos desta especialidade para atuar na execução dos diferentes exames necroscópicos, além de três técnicos em necropsia, mas a médica de plantão teve de ser afastada por síndrome gripal.
Duas famílias aguardavam a liberação de corpos de parentes até a tarde de ontem. Os outros dois médicos que estão na escala não conseguem cobri-la. “A única solução que nós temos é guardar os corpos e aguardar até quinta-feira, quando o próximo médico entrará de plantão para fazer as necrópsias”, explica o diretor do SVOI, o legista Marco Aurélio Guimarães.
Guimarães ainda afirmou que o espaço do SVOI é para, no máximo, seis corpos. “Estamos em um estado de colapso. Nós não temos como executar o serviço porque não temos profissionais suficientes para isso”, diz. Ele já encaminhou ofício ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).
O documento também foi enviado à Câmara de Vereadores, em nome de Bertinho Scandiuzzi (PSDB), em resposta à solicitação do parlamentar, que questionou a situação do serviço em Ribeirão Preto. Segundo Guimarães, para que o atendimento não entre em colapso total seria necessário dobrar o número de médicos patologistas e técnicos em necropsia, de seis para doze – seis para cada função.
O SVOI realiza necropsias em casos de morte sem violência ou sem diagnóstico anterior (causas naturais), e ainda tem como atribuição a emissão da declaração de óbito para os casos de ocorrência domiciliar, quando não há cobertura do serviço de saúde. Atende nas dependências do Centro de Medicina Legal (Cemel).
É subordinado à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – ligada à Universidade de São Paulo (USP). Guimarães diz que o SVOI não tem equipe para funcionar 24 horas e não atende aos sábados por causa das regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Ele alerta que a reposição de profissionais é urgente por causa de afastamento por doença ou aposentadoria de servidores. “São cargos que não podem ser preenchidos por profissionais alternativos”, diz o legista. Em 2019, uma Comissão Especial de Estudos (CEE) foi instalada na Câmara para analisar a falta de funcionários e a redução do horário de atendimento devido à falta de funcionários.
Antes, a unidade atendia 24 horas, e passou a abrir das sete da manhã às 19 horas. Quem revelou o déficit de mão de obra foi o próprio Marco Aurélio Guimarães, que havia deixado o cargo de diretor, função que exerceu anteriormente até agosto de 2018, sendo substituído por Simone Gusmão Ramos.
O primeiro ofício enviado à USP e ao Cremesp data de 6 de dezembro. Segundo o documento, com o pedido de demissão de uma médica patologista foi necessária a suspensão do atendimento aos sábados, pois não é possível repor as atividades exercidas pela profissional.
O diretor afirma, ainda, que a contratação de serviços terceirizados é inviável, tanto pela especialidade do trabalho a ser desenvolvido – necropsias – como pela irregularidade administrativa que seria gerada no caso de pagamento de serviços extraordinários perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).