A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo publicou, na edição do Diário Oficial de quinta-feira, 10 de fevereiro, a resolução Seduc número 13 que autoriza a contratação de professores para atuarem em salas de aula do 1º ano do ensino fundamental que tiverem mais de 30 alunos.
A contratação será imediata da mesma forma que acontece a contração dos temporários, através das Diretorias de Ensino e conforme a necessidade e demanda. Professores efetivos e que ainda possuem carga horária disponível também poderão completar a jornada com estas vagas, se assim desejarem.
A medida visa garantir o bom rendimento das classes que acolheram as vagas do déficit constatado no município. O aumento da demanda por vagas nas escolas públicas foi causado pela migração de alunos que estudavam nas pré-escolas da rede privada para a rede pública nos últimos anos.
Conforme dados do Censo Escolar, em 2021 eram 86.607 alunos da pré-escola na rede particular contra 65.242, em 2021, ou seja, menos 21.365 alunos na rede privada. O aumento de 10% no número de estudantes (33 nos anos iniciais) é previsto na resolução n° 02/2016.
Outras soluções adotadas foram, a abertura de novas turmas, utilizando espaços alternativos nas escolas (salas de informática, salas multiuso, salas de artes etc.) e o aproveitamento de vagas em regiões onde há ociosidade e aluguel de espaços, considerando a disponibilização de transporte para os estudantes.
A rede estadual tem adotado soluções de emergência, como improvisar salas de aula nos espaços de biblioteca ou laboratórios de informática, para resolver o problema da falta de vagas em escolas no início deste ano letivo. O governo afirma que houve alta migração de alunos de colégios privados para o sistema público, diante do agravamento da crise econômica e da pandemia da covid-19 no Brasil.
A rede estadual perdeu 79 escolas em quatro anos. O ano letivo teve início no dia 2 de fevereiro para mais 3,5 milhões de estudantes de São Paulo, em cerca de 5,3 mil escolas. As aulas vão até 23 de dezembro. Obrigatório desde novembro de 2021, o retorno 100% presencial das aulas é embasado na recuperação pedagógica dos estudantes com aval das autoridades sanitárias.