A Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto definiu nesta terça-feira, 1º de fevereiro, na sessão ordinária que abriu o ano legislativo, o segundo da atual legislatura (2021- 2024), a composição das 15 comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Apesar de a reunião de ontem marcar o fim do recesso parlamentar, a votação de projetos volta apenas na quinta-feira (3).
Mesmo com poucas mudanças no comando das comissões, a composição de várias sofreu alterações de última hora. Porém, uma das principais, a de Constituição, Justiça e Redação, segue com Isaac Antunes (PL) na presidência pelo sexto ano consecutivo – assumiu seu primeiro mandato de vereador em 2017 e está à frente da CCJ desde então. Para ser levado à votação em plenário, qualquer projeto precisa receber parecer favorável deste colegiado.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária continuará a ser comandada por Renato Zucoloto (PP), e a de Educação permanecerá sob a tutela de Gláucia Berenice (DEM). Já o Conselho de Ética, responsável por analisar as denúncias contra os vereadores e acompanhar o comportamento dos parlamentares, será presidido por Maurício Vila Abranches (PSDB) pelo segundo ano consecutivo.
A Mesa Diretora em 2022 conta com Alessandro Maraca na presidência, Jean Corauci como primeiro vice, Gláucia Berenice seguirá como segunda vice-presidente, Matheus Moreno (MDB) será o primeiro-secretário em 2022 e José Donizeti Ferro, o “Franco Ferro” (PRTB), permanece como segundo-secretário.
No final de 2020, os vereadores do mandato anterior reduziram o total de comissões de 22 para 15. Um fator que contribuiu para a redução foi a diminuição do número de vereadores, de 27 para 22 parlamentares na atual legislatura. A Câmara também reduziu de cinco para três o total obrigatório de integrantes de quase todas as comissões.
Apenas quatro – CCJ, a de Finanças, a de Administração e a de Educação –, além do Conselho de Ética, têm cinco integrantes. O Regimento Interno da Câmara estabelece que cada vereador tem de fazer parte de pelo menos uma comissão, com exceção do presidente do Legislativo e do primeiro secretário, que não podem participar de nenhuma.
Raio-X da Câmara e suas comissões
Mesa Diretora
Presidente: Alessandro Maraca (MDB)
1º vice-presidente: Jean Corauci (PSB)
2ª vice-presidente: Gláucia Berenice (DEM)
1º secretário: Matheus Moreno (MDB)
2º secretário: José Donizeti Ferro, o “Franco” (PRTB)
Comissões e conselho
– Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Isaac Antunes (PL)
Integrantes: Renato Zucoloto (PP, vice), Maurício Vila Abranches (PSDB)
e Brando Veiga (Republicanos) – uma vaga pendente
– Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
Presidente: Renato Zucoloto (PP)
Integrantes: André Rodini (Novo, vice), Elizeu Rocha (PP), Sérgio Zerbinato (PSB) e Duda Hidalgo (PT)
– Educação
Presidente: Gláucia Berenice (DEM)
Integrantes: Brando Veiga (Republicanos, vice), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Judeti Zilli (PT) e Ramon Faustino (Psol)
– Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Recreação
Presidente: Matheus Moreno (MDB)
Integrantes: Duda Hidalgo (PT, vice) – uma vaga pendente
– Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos
Presidente: Elizeu Rocha (PP)
Integrantes: Brando Veiga (Republicanos, vice) e Ramon Faustino (Psol)
– Seguridade Social, Saúde, Previdência e Assistência Social
Presidente – Bertinho Scandiuzzi (PSDB)
Integrantes: Elizeu Rocha (PP, vice) e Brando Veiga (Republicanos)
– Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana
Presidente: Marcos Papa (Cidadania)
Integrantes: Sérgio Zerbinato (PSB, vice) e Matheus Moreno (MDB)
– Transparência e Legislação Participativa
Presidente: Marcos Papa (Cidadania)
Integrantes: Sérgio Zerbinato (PSB, vice) e Judeti Zilli (PT)
– Comunicação, Títulos e Honrarias
Presidente: Jean Corauci (PSB)
Integrantes: duas vagas pendentes
– Defesa e Direito dos Animais
Presidente: Bertinho Scandiuzzi (PSDB)
Integrantes: Marcos Papa (Cidadania, vice) – uma vaga pendente
– Segurança Pública
Presidente: Maurício Gasparini (PSDB)
Integrantes: André Rodini (Novo, vice) e Renato Zucoloto (PP)
– Assuntos Metropolitanos
Presidente: Maurício Gasparini (PSDB)
Integrantes: Igor Oliveira (MDB, vice) e Gláucia Berenice (DEM)
– Direitos da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso
Presidente: Gláucia Berenice (DEM)
Integrantes: Brando Veiga (Republicanos, vice) e Duda Hidalgo (PT)
– Direitos Humanos, da Igualdade Racial e das Pessoas com Deficiência
Presidente: Paulo Modas (PSL)
Integrantes: Bertinho Scandiuzzi (PSDB, vice) e Ramon Faustino (Psol)
– Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Relações Internacionais e de Consumo
Presidente: Marcos Papa (Cidadania)
Integrantes: Maurício Gasparini (PSDB) – uma vaga pendente
– Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Maurício Vila Abranches (PSDB)
Integrantes: Brando Veiga (Republicanos, vice), Renato Zucoloto (PP) e Judeti Zilli (PT) – uma vaga pendente