A 12. Subseção da Ordem dos Advogados de Ribeirão Preto divulgou nesta terça-feira, 1 de fevereiro, Nota Pública em relação a audiência pública realizada pela Câmara Municipal, na noite de segunda-feira, 31 de janeiro. A nota pública foi divulgada depois que vídeo com a fala do advogado Marcos Tulio Paranhos da Costa, da Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da OAB/RP foi postado nas redes sociais. O advogado participou da audiência pública e teria destacado em sua fala as controvérsias existentes sobre a exigência do passaporte da vacina.
No documento a entidade reafirmou que é totalmente favorável a vacinação contra a covid-19 e todos os meios cientificamente comprovados para o combate a doença. E que só defende a não imunização em casos comprovadamente estabelecidos pela literatura médica e por profissionais habilitados e competentes para determinar a não vacinação.
Que é favorável à exigência do passaporte da vacina para acesso aos locais públicos e privados estabelecidos pelas autoridades competentes e que nos casos em que a posição individual for contrária à vontade coletiva é preciso analisar o assunto considerando que o direito coletivo se sobrepõe ao individual.
Também lamentou as mortes dos mais de seiscentos mil brasileiros, vítimas da doença, e que trabalha para contribuir com a erradicação da pandemia do país. O documento é assinado pelo presidente Alexandre Nuti, pelo vice Alexandre Silveira, pela secretária geral Thaís Buzato, pela secretária adjunta, Viviane Rocha e pelo tesoureiro, Leandro Cesar.
Organizada pelo vereador André Rodini (Novo) a audiência foi realizada de forma híbrida – virtual e presencial – e teve além de convidados e munícipes a participação dos vereadores Brando Veiga (Republicanos), Coletivo Popular JudetI Zilli (PT), Duda Hidalgo (PT), Glaucia Berenice (DEM), e Renato Zucoloto (PP).
Durante o evento houve muitas opiniões discordantes entre os participantes. Algumas delas, defendendo inclusive a ineficácia das vacinas contra o coronavírus. A legalidade do passaporte sanitário e a obrigatoriedade de imunização também foram discutidas durante o evento que não chegou a nenhuma conclusão uníssona.
Na prática, o evento serviu apenas para que os participantes, alguns sem nenhum embasamento científico, reafirmassem suas posições. Cerca de 280 pessoas acompanharam pelas redes sociais o evento. Presencialmente cerca de trinta pessoas assistiram o evento realizado no plenário da Câmara.
