A Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto vai definir nesta terça-feira, 1º de fevereiro, na sessão ordinária que abre o ano legislativo, o segundo da atual legislatura (2021-2024), a composição das 15 comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Apesar de a reunião de hoje marcar o fim do recesso parlamentar, de projetos volta apenas na quinta-feira (3).
Poucas mudanças devem ocorrer nas comissões em relação ao cenário do ano passado. Uma das principais, a de Constituição, Justiça e Redação, será presidida por Isaac Antunes (PL) pelo sexto ano consecutivo – assumiu seu primeiro mandato de vereador em 2017 e está na presidência da CCJ desde então. Para ser levado à votação em plenário, qualquer projeto precisa receber parecer favorável deste colegiado.
O Tribuna apurou que a eleição servirá apenas para homologar o que já foi decidido em reuniões realizadas pelos parlamentares desde o mês de dezembro. Um ou outro vereador poderá eventualmente ser substituído, mas pouca coisa deverá mudar. A Comissão de Justiça terá apenas uma mudança: a saída de Jean Corauci (PSB), que neste ano é o primeiro vice-presidente da Câmara.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária continuará a ser comandada pelo atual presidente Renato Zucoloto (PP), e a de Educação permanecerá sob a tutela de Gláucia Berenice (DEM). Já o Conselho de Ética, responsável por analisar as denúncias contra os vereadores e acompanhar o comportamento dos parlamentares, será presidido por Maurício Vila Abranches (PSDB) pelo segundo ano consecutivo.
A única mudança em sua composição deve ser a saída de Luis Antonio França (PSB) que, segundo fontes ouvidas pela reportagem, não estaria interessado em fazer parte do colegiado este ano. Ele assumiu o cargo no dia 1º de janeiro, no lugar de Jean Corauci, agora na Mesa Diretora do Legislativo.
A definição dos nomes neste ano será mais tranquila porque a maioria dos vereadores pertencem ao grupo majoritário, o “Grupo dos 19 (G-19)”, e que também dá sustentação ao governo do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) no Legislativo, com uma ou outra ressalva. Dependendo do assunto, esta ala varia de 14 para 16 vereadores. Foi o G-19 que, em dezembro, acabou mantendo Alessandro Maraca (MDB) na presidência em 2022.
A Mesa Diretora em 2022, então, será formada por Alessandro Maraca na presidência, Jean Corauci como primeiro vice, Gláucia Berenice seguirá como segunda vice-presidente, Matheus Moreno (MDB) será o primeiro-secretário em 2022 e José Donizeti Ferro, o “Franco Ferro” (PRTB), permanece como segundo-secretário.
No final de 2020, os vereadores do mandato anterior reduziram o total de comissões de 22 para 15. A nova lista foi publicada, por meio de resolução, no Diário Oficial do Município (DOM) de 21 de dezembro para agrupar alguns temas correlatos em uma mesma comissão. Outro fator que contribuiu para a redução foi a diminuição do número de vereadores, de 27 para 22 parlamentares na atual legislatura.
Segundo os parlamentares, sem a redução do número de comissões haveria sobrecarga de atividades extraplenário. Por isso, a Câmara também reduziu de cinco para três o total obrigatório de integrantes de quase todas as comissões. Apenas quatro – CCJ, a de Finanças, a de Administração e a de Educação –, além do Conselho de Ética, têm cinco integrantes.
O Regimento Interno da Câmara estabelece que cada vereador tem de fazer parte de pelo menos uma comissão, com exceção do presidente do Legislativo e do primeiro secretário, que não podem participar de nenhuma – cargos exercidos atualmente por Alessandro Maraca e José Donizeti Ferro, o “Franco”, respectivamente.
Raio-X da Câmara e suas comissões
Mesa Diretora
Presidente: Alessandro Maraca (MDB)
1º vice-presidente: Jean Corauci (PSB)
2ª vice-presidente: Gláucia Berenice (DEM)
1º secretário: Matheus Moreno (MDB)
2º secretário: José Donizeti Ferro, o “Franco” (PRTB)
Comissões e conselho
– Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Isaac Antunes (PL)
Integrantes: Renato Zucoloto (PP, vice), Maurício Vila Abranches (PSDB)
e Brando Veiga (Republicanos) – uma vaga pendente
– Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
Presidente: Renato Zucoloto (PP)
Integrantes: André Rodini (Novo, vice), Elizeu Rocha (PP), Sérgio Zerbinato (PSB) e Duda Hidalgo (PT)
– Educação
Presidente: Gláucia Berenice (DEM)
Integrantes: Brando Veiga (Republicanos, vice), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Judeti Zilli (PT) e Ramon Faustino (Psol)
– Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Recreação
Presidente: Matheus Moreno (MDB)
Integrantes: Duda Hidalgo (PT, vice) – uma vaga pendente
– Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos
Presidente: Elizeu Rocha (PP)
Integrantes: Brando Veiga (Republicanos, vice) e Ramon Faustino (Psol)
– Seguridade Social, Saúde, Previdência e Assistência Social
Presidente – Bertinho Scandiuzzi (PSDB)
Integrantes: Elizeu Rocha (PP, vice) e Brando Veiga (Republicanos)
– Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana
Presidente: Marcos Papa (Cidadania)
Integrantes: Sérgio Zerbinato (PSB, vice) e Matheus Moreno (MDB)
– Transparência e Legislação Participativa
Presidente: Marcos Papa (Cidadania)
Integrantes: Sérgio Zerbinato (PSB, vice) e Judeti Zilli (PT)
– Comunicação, Títulos e Honrarias
Presidente: Jean Corauci (PSB)
Integrantes: duas vagas pendentes
– Defesa e Direito dos Animais
Presidente: Bertinho Scandiuzzi (PSDB)
Integrantes: Marcos Papa (Cidadania, vice) – uma vaga pendente
– Segurança Pública
Presidente: Maurício Gasparini (PSDB)
Integrantes: André Rodini (Novo, vice) e Renato Zucoloto (PP)
– Assuntos Metropolitanos
Presidente: Maurício Gasparini (PSDB)
Integrantes: Igor Oliveira (MDB, vice) e Gláucia Berenice (DEM)
– Direitos da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso
Presidente: Gláucia Berenice (DEM)
Integrantes: Brando Veiga (Republicanos, vice) e Duda Hidalgo (PT)
– Direitos Humanos, da Igualdade Racial e das Pessoas com Deficiência
Presidente: Paulo Modas (PSL)
Integrantes: Bertinho Scandiuzzi (PSDB, vice) e Ramon Faustino (Psol)
– Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Relações Internacionais e de Consumo
Presidente: Marcos Papa (Cidadania)
Integrantes: Maurício Gasparini (PSDB) – uma vaga pendente
– Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Maurício Vila Abranches (PSDB)
Integrantes: Brando Veiga (Republicanos, vice), Renato Zucoloto (PP) e Judeti Zilli (PT) – uma vaga pendente