A Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto não vai exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 – o “popular passaporte da vacina” – dos 47.909 estudantes no início do ano letivo, programado para esta quinta-feira, 3 de fevereiro. Ribeirão Preto tem 135 escolas para atender esse contingente.
São 112 da rede municipal e 23 conveniadas, com 22.848 estudantes na educação infantil, 23.296 no ensino fundamental, 958 na educação especial e 807 alunos do projeto Educação de Jovens e Adutos (EJA), totalizando 47.909 matriculados este ano.
Em 2021, havia 47.271 estudantes matriculados. A rede conta com 31 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), 37 Centros de Educação Infantil (CEIs), 44 são Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e 23 são conveniadas. A Secretaria Municipal da Educação emprega 3.088 professores.
O ano letivo para 100% dos alunos matriculados nas escolas municipais de Ribeirão Preto será 100% presencial – com todos os estudantes em sala de aula, inclusive da educação infantil, e todas as unidades funcionando integralmente e seguindo todos os protocolos sanitários para evitar a propagação da covid-19 e, agora, das síndromes gripais.
A partir deste ano, a presença dos alunos em sala de aula volta a ser obrigatória, como ocorria antes da pandemia de coronavírus. A Secretaria Municipal da Educação fará a aferição da temperatura dos alunos na entrada das escolas. Depois, os estudantes serão conduzidos diretamente para as salas de aula, além de terem sido orientados a manter o uso de máscara facial e de álcool gel para higienização das mãos.
“Nosso foco é o aluno. Tudo que envolve sua aprendizagem e recuperação destes últimos anos será feito. É muito importante que nessa retomada 100% presencial, os pais e responsáveis nos ajudem para que todos os protocolos sanitários continuem sendo cumpridos e, assim, mantermos os índices pandêmicos sob controle”, diz o secretário da Educação, Felipe Elias Miguel.
A Secretaria Municipal da Educação trabalha desde 2020 para que o retorno dos estudantes acontecesse da forma mais segura possível. Todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) foram adquiridos e as adequações sanitárias sugeridas pela equipe de médicos infectologistas foram executadas nas escolas.
As unidades foram equipadas com termômetros infravermelhos, demarcações no solo nos refeitórios, pátios, banheiros e salas de aula. Neste ano, além da variante Ômicron do Sars-Cov-2, o vírus H3N2 da influenza também preocupa as autoridades. Os casos de covid dispararam em Ribeirão Preto neste começo de 2022, assim como as ocorrências de síndrome gripal. A quantidade de casos e mortes por covid-19 voltaram, a subir neste início de 2022.
Janeiro já soma 48 óbitos e 14.560 contágios, o maior volume de toda a pandemia, segundo o último boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria Municipal da Saúde na sexta-feira (28). Ribeirão Preto já ultrapassou a barreira de três mil vítimas e agora soma 3.071 desde março de 2020. Além disso, 129.669 moradores já foram infectados pelo coronavírus.
Segundo o boletim da Secretaria da Saúde, em dezembro foram confirmados 1.586 casos de síndrome gripal na cidade (média diária de 51), contra 14.301 em 27 dias de janeiro (média de 530 a cada 24 horas). A alta é de 801,7%. São 12.715 a mais em 2022.
No ano passado inteiro foram registrados 67.117 casos de síndrome gripal em Ribeirão Preto. Ainda segundo o boletim, em dezembro foram confirmadas 32 ocorrências de síndrome respiratória aguda grave (Srag) na cidade. Em janeiro são 259, aumento de 709,4% e 227 a mais. No ano passado todo, 6.015 pacientes foram diagnosticados com Srag.
Alunos de SP terão de apresentar ‘passaporte’
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou no Diário Oficial de sábado, 29 de janeiro, a resolução número 09/2022 que estabelece as normas para a volta às aulas na rede estadual. A principal mudança prevê a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação completa.
No ano passado, a Seduc-SP mantinha, em Ribeirão Preto, 48.949 mil alunos em 82 unidades. Na área que envolve três das 91 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) – Ribeirão Preto, Sertãozinho e Jaboticabal –, estavam matriculados 99.432 alunos de 165 escolas da rede estadual.
O Estado de São Paulo tinha um total de 5.400 escolas e cerca de 3,5 milhões de alunos nos 645 municípios. As aulas na rede estadual de ensino voltam nesta quarta-feira, 2 de fevereiro. O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, falou sobre a nova resolução.
“Neste momento de volta às aulas, nós estamos pedindo para que os pais atualizem a carteira de vacinação com a vacinação da covid-19. Costumeiramente a Seduc-SP já exige na matrícula como um dos documentos a carteira de vacinação.
Agora, a família deverá apresentar logo após a vacinação das crianças, e tem até 60 dias para isso, para justamente termos conhecimento se a criança foi vacinada ou não. Mas é importante dizer, a criança não será barrada, nem proibida a entrada da criança, mesmo se ela não estiver vacinada”.
“A criança nessa faixa etária não decide se será ou não vacinada, cabe aos responsáveis responder sobre isso. A regra vale para a rede estadual, cada rede municipal ou a própria privada estabelecerá as suas regras”, ressalta o secretário estadual da Educação.
O artigo 16 ainda determina que a apresentação ocorra durante o segundo bimestre, a data considera o tempo máximo para um estudante de 5 anos imunizado com a vacina da Pfizer/BioNTech tomar as duas doses. Alunos que não tomaram a vacina por contraindicação médica deverão apresentar atestado.
A resolução ainda determina que a falta de apresentação do comprovante não impossibilitará que o estudante frequente a escola ou realize matrícula ou rematrícula, porém a situação deverá ser regularizada em um prazo máximo de 60 dias, pelo responsável, sob a pena de comunicação imediata ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias, para providências que couberem.
As aulas em toda a rede estadual de ensino, para cerca de 3,5 milhões de alunos, ocorrerão entre 2 de fevereiro e 23 de dezembro, nas 5.400 unidades em 645 municípios paulistas. O calendário do ano letivo de 2022 prevê recessos ao final do primeiro e terceiro bimestres.
As férias serão mantidas nos meses de julho e janeiro. Também estão previstos dois períodos para recuperação nas férias entre 4 e 21 de janeiro e 11 e 22 de julho. As Semanas de Estudos Intensivos continuam em momentos-chave de cada bimestre para reforçar, recuperar e aprofundar as aprendizagens essenciais para o percurso educacional dos estudantes.