O prefeito Duarte Nogueira (PSDB), vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), participou, na capital paulista, de reunião para discutir subsídios ao transporte coletivo junto ao governo federal.
A reunião ocorreu nesta sexta-feira, 28 de janeiro, no gabinete do prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), com a presença da ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, a deputada federal licenciada Flávia Arruda (PL-DF).
Segundo Duarte Nogueira, a ministra Flávia Arruda apresentou duas sugestões para viabilizar o repasse de recursos aos municípios e, assim, custear a gratuidade do transporte coletivo para as pessoas acima de 65 anos. Uma delas seria a edição de uma medida provisória (MP).
O governo federal editaria a MP concedendo o subsídio. A outra proposta é a aprovação do projeto de lei número 4.392/2021, de autoria dos senadores Nelsinho Trad (PSD) e Alexandre Giordano (MDB), que está em tramitação no Senado Federal.
Durante a reunião, a ministra inseriu, em áudio conferência, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que se comprometeu em colocar o projeto de lei em votação já na primeira semana após o recesso parlamentar. Se o caminho for a MP do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), deverá ser publicada em fevereiro.
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) argumenta que, por se tratar de um benefício social e por ser previsto em lei federal, a gratuidade para os idosos com 65 anos ou mais deve ser custeada pela União, segundo dita a lei federal número 10.741/2003.
A FNP afirma ainda que o custeio ajudaria a minimizar a crise dos transportes públicos em todo o Brasil, que já vem de mais de uma década, mas foi agravada pela pandemia de covid-19 que diminuiu a demanda de usuários. Se a proposta for aprovada, resultará em economia de até R$ 20 milhões para a prefeitura de Ribeirão Preto.
Nacionalmente, a estimativa da Frente Nacional dos Prefeitos é que a gratuidade para idosos represente entre 8% e 10% dos custos do transporte público, ou seja, algo em torno de R$ 5 bilhões. Segundo dados da Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp), divulgado no final do ano passado, 32.982 idosos têm direito ao benefício na cidade.