As antigas regras para alteração e cancelamento de voos por passageiros e companhias aéreas voltaram a valer no sábado, 1º de janeiro deste ano. Com o término da validade da lei nº 14.174/2021, as regras que estavam em vigor durante o auge da pandemia de covid-19 não serão mais aplicadas em função do fim da flexibilização.
Durante a pandemia, o consumidor que cancelasse uma passagem para viagens entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021, estava isento da cobrança de multa, e o valor pago era convertido em crédito para a próxima viagem. Quem optasse pelo reembolso, teria até um ano para receber o valor, que seria corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Com a volta da vigência da Resolução nº 400/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o passageiro que fizer o cancelamento pode ter que pagar multas previstas no contrato de prestação de serviços e ter o restante do valor restituído em sete dias ou creditado de acordo com as regras da empresa.
No caso de cancelamento por parte da companhia aérea, os passageiros têm direito de optar pelo reembolso total ou reacomodação em outro voo, além da prestação do serviço por outras modalidades. No site da Anac é possível tirar dúvidas sobre as regras de reembolso e remarcações de passagens aéreas.
Voos cancelados
Uma tempestade de inverno e os efeitos da pandemia provocavam mais problemas para o transporte aéreo, com viajantes tentando voltar de feriados com voos cancelados ou adiados nos primeiros dias do ano. Mais de 2.600 voos nos Estados Unidos e mais de 4.100 pelo mundo não haviam decolado até meio-dia desta segunda-feira (hora local), 3 de janeiro, segundo o serviço de monitoramento FlightAware.
Outros 8.500 estavam atrasados, entre eles 3.100 nos EUA. Os passageiros podem ter mais esperança com a melhora da previsão meteorológica. As companhias aéreas cancelaram menos de 300 voos até agora previstos para terça-feira. Inicialmente, porém, tiveram de enfrentar até 25 centímetros de neve no Distrito de Colúmbia, norte da Virgínia e no centro de Maryland. Além disso, havia problemas com equipes que não podiam operar por causa de casos de covid-19, em meio a nova onda de casos.
No domingo (2), a média móvel dos últimos sete dias superou 400 mil casos do vírus nos EUA, segundo a Universidade Johns Hopkins. No fim de semana, cerca de 5.400 voos foram cancelados nos EUA, ou quase 12% de todos aqueles programados, e mais de 9 mil pelo mundo, segundo o FlightAware. Muitos dos cancelamentos ocorreram um dia antes ou mesmo horas antes do horário previsto.