A prefeitura de Ribeirão Preto encaminhou para a Câmara de Vereadores o veto parcial ao projeto de lei com Plano Plurianual para o exercício 2022 a 2025. O projeto havia sido aprovado pelos vereadores com 152 emendas dos parlamentares, mas o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) acatou apenas uma.
De autoria do vereador Ramon Faustino (PSOL) do Coletivo Ramon Todas as Vozes, a emenda acatada determina que a prefeitura encaminhe relatório anual à Câmara Municipal, com informações sobre a execução do Plano Plurianual, indicando a situação das ações, metas e execução financeira. A peça prevê receitas orçamentárias de R$ 15.171.383.448,02 para os anos de 2022 a 2025.
Das emendas apresentadas, a maioria tratava da implementação de equipamentos e serviços, como de Saúde e Educação em vários bairros da cidade.
O vereador Maurício Gasparini (PSDB) foi o que mais apresentou emendas: 46 emendas, seguido por Gláucia Berenice (DEM) 35 e Igor Oliveira (MDB) 16. Confira nesta página o número de emendas de cada parlamentar.
De acordo com o PPA, em 2022 a previsão das receitas da administração direta será de R$ 2.678.265.109,00 e as da indireta de R$ 940.233.348,00.
Já em 2023 elas devem totalizar na administração direta R$ 2.774.602.832,73 e R$ 962.287.090,93 na indireta. Em 2024 a administração direta deverá ter R$ 2.864.777.528,05 e a indireta R$ 983.777.262,06. Por fim em 2025 a administração direta deverá ter receitas de R$ 2.957.882.797,69 e a indireta de R$1.009.557.479,56.
Na PPA não foi feito o remanejamento, neste momento, dos recursos do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp) que deverão ser integralizados na nova Secretaria de Água e Esgoto a ser criada em janeiro.
O PPA é uma carta de intenções sobre os programas e ações que o município pretende priorizar nos próximos quatro anos. Segundo a prefeitura ele foi desenvolvido a partir dos princípios de sustentabilidade, eficiência, transparência e equidade e tem como prioridade as áreas de mobilidade, segurança, meio ambiente, modernização administrativa, geração de emprego e renda, políticas sociais e zeladoria urbana.
Vale lembrar que os vetos do prefeito poderão ser derrubados ou acatados pelos vereadores. Não há data prevista para isso acontecer.
Parlamentares e emendas
Vereador…………………………………………………………… Número de emendas
Maurício Gasparini (PSDB)…………………………………………46
Gláucia Berenice (DEM)……………………………………………..35
Igor Oliveira (MDB)……………………………………………………16
Sérgio Zerbinato (PSB)………………………………………………10
Maurício Vila Abranches (PSDB)…………………………………8
Ramon Faustino (PSOL) Coletivo Ramon Todas as Vozes…..7
Alessandro Maraca (MDB)………………………………………….6
Judeti Zilli (PT) Coletivo Popular…………………………………5
Duda Hidalgo (PT)…………………………………………………….5
Bertinho Scandiuzi (PSDB)…………………………………………3
Paulo Modas (PSL)……………………………………………………2
André Rodini (Novo)………………………………………………….2
Franco Ferro (PRTB) …………………………………………………1
Marcos Papa (Cidadania)…………………………………………..1
As demais emendas são da Comissão de Finanças do Legislativo