A construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) na Cachoeira de Emas, em Pirassununga, voltou a gerar polêmica esta semana na cidade. A empresa Aratu, que tem a concessão pela Elektro, para a geração de energia no local, vem desde 2015 tentando conseguir autorização para realizar as obras.
Nesta semana um segundo texto, reformulado, que havia sido enviado para a Câmara depois da realização de audiências públicas, foi retirado pela prefeitura já que houve protestos de moradores que estiveram no Legislativo com faixas e fantasias de palhaço. A votação deveria ter ocorrido dia 13 de dezembro.
Esse novo projeto que seria votado em primeira discussão (143/2021) “autoriza o Poder Executivo a conceder, onerosa e não onerosamente, direito real de uso de imóveis de propriedade municipal que especifica para a Aratu Geração S.A.”, revogando a lei anterior em vigor.
De acordo com a empresa, nesse novo projeto a supressão da vegetação é 10 vezes menor (22 para 2,2 hectares), compensação florestal de 7,2 hectares, construção de uma nova Casa de Força sem afetar o prédio da Usina Velha (que será usado para atividades culturais junto à comunidade). Também será usada tecnologia de turbinas que serão instaladas submersas, sem precisar subir “grande área” de alagamento no entorno da parte de cima da barragem, com redução do tempo de obras.
O investimento é de R$ 45 milhões, com previsão de arrecadar R$ 30 mil de ISS ao ano, R$ 1,5 milhão de ICMS, mais de R$ 1 milhão de Cofins e encargos setoriais, além da geração de empregos na obra e depois na manutenção da usina.
A empresa afirma ter todas as licenças ambientais necessárias, mas há divergências sobre os impactos para o turismo e meio ambiente na região, por isso grupos ambientais são contrários e já fizeram diversas denúncias e manifestações (leia texto abaixo). Pirassununga está em processo de se tornar município de interesse turístico do estado.
Segundo a justificativa para a retirada do projeto, haveria necessidade de mais estudos sobre o tema antes da votação. O Tribuna procurou diversas secretarias da Prefeitura em dois dias de contatos mas não obteve posicionamento oficial sobre o assunto. O Prefeito Milton Dimas Tadeu Urban não poderia falar já que enfrenta processo de cassação de mandato (leia box a seguir).
Denúncia contra o Prefeito Dr. Milton
O Prefeito de Pirassununga, o médico Dr. Milton Dimas Tadeu Urban (PSD), enfrentou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara que foi aberta em abril deste ano pelo vereador Cícero Justino da Silva (PDT). Essa comissão apurou convênios, contratos públicos e outros indícios de irregularidades, apontando falhas de fiscalização principalmente nos convênios realizados com a Santa Casa da cidade.
O relatório final desta CEI foi encaminhado para o Ministério Público e Tribunal de Contas de São Paulo. Também com base nele José Rubens Tuckmantel, um munícipe, deu entrada com o pedido de cassação de mandato no Legislativo.
Entre as irregularidades a gestão da Santa Casa teria terceirizado serviços que foi contratada para realizar, em contratos sem licitação pública. Uma Comissão Processante (aprovada por 8×1) está em andamento, em fase de oitivas, com prazo para ser conclusa até 25/01/2022. O Prefeito está exercendo amplo direito de defesa.
Moradores são contra a obra na cachoeira
Apesar da empresa Aratu apontar benefícios do novo texto do projeto para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) na Cachoeira de Emas, grande parte dos moradores é contra a obra. É o que confirma Marcelo Ribeiro da Silva, da Comissão Pró-Cachoeira e da Associação dos Moradores de Cachoeira de Emas.
O grupo busca ajuda de especialistas para ter embasamento ao se manifestar, propondo alternativas que preservem o patrimônio turístico, ambiental e cultural da região. “Entendemos que para o município haverá mais prejuízos do que benefícios. Há artigos duvidosos quanto a garantias sobre questões ambientais. Nas solicitações feitas junto a Cetesb (que ainda não foram concedidas) há brechas para impactos para a fauna e a flora”, explica.
De acordo com os moradores, essa obra, se autorizada como está no projeto, não reaproveita a estrutura de uma miniusina que já existia no local antigamente e poderia prejudicar área de pesca turística. “Haveria interferência no leito do rio. Aqui há nascentes, é um berçário de peixes e pode gerar desequilíbrio ecológico. Também há pescadores de subsistência que serão prejudicados”, completa.
Marcelo confirma que a maioria dos vereadores era contrária ao projeto retirado. A comissão deverá levar a questão para análise do Ministério Público caso a Prefeitura não faça as alterações necessárias antes de reapresentar a questão. A 2° Promotora do Meio Ambiente de Pirassununga, Dra. Telma Regina Fernandes Rego Pagotto, está em férias.
Adriana Dorazi – especial para o Tribuna Ribeirão
com imagens e informações da jornalista Karina Piva