Moradores do Jardim Paulista, localizado entre a Zona Leste e região central da cidade, estão preocupados com a instalação em uma residência, na rua Piracicaba, 1.444, de um abrigo para jovens e adolescentes no regime de semiliberdade da Fundação Casa. Eles estão se mobilizando e não descartam questionar na Justiça a mudança dos novos inquilinos.
Um grupo, denominado Grupo Solidário do Jardim Paulista, se organizou. Além de contratar uma advogada, também moradora no bairro, os moradores estão realizando diversas ações.
A advogada Fabíola Coelho, que representa o Grupo diz que o “bairro foi escolhido de surpresa, tomando conhecimento alguns dias depois de todos os atos consumados e já publicados no Diário Oficial”.
A primeira preocupação é com a segurança. “Estamos buscando maiores informações, e ao mesmo tempo em que se trata de medida teoricamente louvável, ela se torna temerária à segurança dos moradores”.
“Segundo pesquisamos, essa medida visa deixar o adolescente apenas com uma agenda, sem monitoramento ou vigia, para sentir responsabilidade pelos seus atos na vida civil, e tentam justificar que esse é o motivo da instalação em bairros povoados e guarnecidos com Escolas e outros estabelecimentos, para facilitar o objetivo de reintegração do menor à sociedade”, diz a advogada salientando que o Grupo pesquisou e teve informações que em outros bairros o abrigo não deu certo.
Os moradores, segundo Coelho, reclamam muito de falta de informação. “Por exemplo, como efetivamente funcionará na prática, qual é o critério de avaliação até concluir que o menor está apto para essa medida de semiliberdade, também o motivo de não ter dado certo em outros bairros, etc. São muitas dúvidas e nenhuma informação”.
O Grupo está buscando ações extrajudiciais, como: abaixo-assinado com mais de 700 assinaturas, reuniões e contatos pessoais com vereadores e deputados. “Já entramos em contato com promotores públicos e se necessário também vamos ingressar com medida judicial”, disse.
Na próxima quarta-feira, dia 15, segundo a advogada, o Grupo será recebido em uma reunião com representantes da Fundação Casa.
Outro lado
A Fundação Casa enviou uma nota, por meio de sua assessoria de imprensa, esclarecendo “que a decisão de alterar o endereço do Centro de Semiliberdade de Ribeirão Preto foi amparada no princípio da economicidade”.
Diz a nota que “a medida segue a determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que prevê a instalação do Centro em local onde os adolescentes tenham facilidade para usar os equipamentos disponíveis da comunidade para estudar, trabalhar, praticar atividades físicas e realizar cursos profissionais”.
Completa afirmando que “os adolescentes são assistidos por uma equipe multidisciplinar, que conta com Psicólogo, Assistente Social, Pedagogo, Agentes Educacionais e Agentes de Apoio Socioeducativos. Esses profissionais buscam proporcionar aos adolescentes sua reinserção na sociedade de forma digna e produtiva, valorizando a educação e o trabalho. Nos finais de semana, os jovens são encaminhados para o convívio com seus familiares, retornando ao Centro de Semiliberdade no início da semana para dar continuidade à medida”.