O Estado de São Paulo poderá passar a exigir o passaporte vacinal contra a covid-19 a partir de 16 dezembro nos aeroportos internacionais de Cumbica (Guarulhos), Viracopos (Campinas) e Congonhas (capital). A medida valeria também para o Porto de Santos.
De acordo com o governador João Doria (PSDB), caso o governo federal não adote o passaporte até o dia 15, prazo estabelecido, os aeroportos e o porto passarão a fazer a exigência, mesmo tratando-se de espaços subordinados à administração federal.
Um ofício foi enviado pelo governo estadual ao Ministério da Saúde pedindo a adoção da obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação. A medida no território paulista atingiria boa parte dos viajantes que chegam ao Brasil, já que os três aeroportos respondem por dois terços do total de voos internacionais no país.
“Caso não seja implantado pelo governo federal a obrigatoriedade do passaporte vacinal para entrada de viajantes no Brasil até 15 de dezembro, São Paulo adotará para todo o Estado”, reforçou o governador em suas redes sociais.
Doria confirmou também que enviou um ofício com a solicitação “imediata” ao Ministério da Saúde. A prefeitura de São Paulo fez o mesmo pedido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Planalto no último dia 24, graças ao avanço da variante Ômicron no país.
“O Brasil não pode ser o paraíso do negacionismo. Aqui, turismo de negacionismo só na mente desse ministro da Saúde e do presidente”, reforçou Doria. Paulo Menezes, coordenador do Centro de Combate à Covid-19, frisou que a exigência da vacinação é uma forma de diminuir a taxa de transmissibilidade do coronavírus e suas variantes.
Questionado sobre a competência para adotar essa medida, uma vez que o gerenciamento de fronteiras fica a cargo do governo federal, Doria alegou se basear na decisão do Supremo Tribunal Federal, que ainda no ano passado conferiu aos Estados e municípios a autonomia para gerenciar as formas de combate à covid-19.
“Seja território fisicamente administrado pelo governo federal ou municipal, por lei e endosso do STF, cabe aos governos estaduais o gerenciamento da pandemia. E para proteger vidas, sim, faremos isso nos aeroportos mesmo sendo de administração federal. E o mesmo no Porto de Santos.”
A declaração de Doria marca um novo embate com o presidente Jair Bolsonaro, que na segunda-feira (6) declarou a intenção de assinar uma medida provisória para estabelecer que apenas o governo federal possa decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal contra a covid-19.
No mesmo dia, ele desmarcou uma reunião com a Anvisa para tratar do assunto e se exaltou ao criticar os pedidos da agência. “Estamos trabalhando com a Anvisa, que quer fechar o espaço aéreo. De novo, p…? De novo vai começar esse negócio?”, disse Bolsonaro.
Quarentena
Na terça-feira (7), o governo federal anunciou que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a covid-19 que desembarcarem no Brasil. Apesar da recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Ao comentar a possibilidade de exigência de um certificado de vacinação para viajantes que queiram entrar no país, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, avaliou que o enfrentamento à pandemia não diz respeito apenas a um documento que mais causa discórdia do que consenso.
Para ele, os países que identificaram as novas variantes não podem ser punidos com restrição aos seus cidadãos. O Brasil fechou as fronteiras aéreas para passageiros vindos da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil já tem seis casos da variante Ômicron.
Um é do Rio Grande do Sul, dois são do Distrito Federal e três, do estado de São Paulo. No total, são quatro homens e duas mulheres, todos vacinados contra a covid-19. Eles estão isolados. Há ainda oito suspeitas da variante em investigação no país.
A variante Ômicron do coronavírus já foi identificada em 57 países, informou o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom. A expectativa é que esse número ainda aumente, disse nesta quarta-feira, em coletiva à imprensa.