A prefeitura de Ribeirão Preto realizou nesta quinta-feira, 2 de dezembro, a reunião de partida para início da estruturação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para modernização do parque de iluminação pública. O projeto visa o desenvolvimento, modernização, expansão, eficiência energética, operação e manutenção da rede municipal. A iniciativa é apoiada pelo Banco Mundial.
O encontro aconteceu no Palácio Rio Branco, onde o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e secretários municipais receberam os representantes da Secretaria Especial de Parcerias e Investimentos do Ministério da Economia, do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), da Caixa Econômica Federal e do International Finance Corporation (IFC), membro do Banco Mundial.
Todo o processo será liderado pela prefeitura de Ribeirão Preto, que ficará responsável pela condução dos estudos, assegurando que o projeto atenda às particularidades e demandas da população. “Nosso objetivo é preparar uma modelagem bem adequada dentro do que cabe à nossa cidade e ao seu parque de iluminação com os melhores resultados possíveis, de modo a contemplar toda a população”, diz Nogueira.
Para a elaboração do projeto, a prefeitura contará com o apoio de parceiros, cujo papel é trazer transparência, imparcialidade e apoio técnico na condução dos estudos. Além da coordenação da secretaria especial e do MDR, a elaboração do projeto conta também com o apoio técnico da equipe da Caixa Econômica Federal e do IFC, órgão ligado ao Banco Mundial, responsável pela implementação de projetos regionais.
“A Caixa é a garantidora da integridade e imparcialidade dos estudos, com certeza a solução indicada será a melhor do ponto de vista técnico”, diz o líder do projeto na Caixa Econômica Federal, Rafael Messias. Os trabalhos de estruturação da PPP terão início com a identificação dos aspectos técnicos, sociais e ambientais que levarão à elaboração da melhor proposta de modernização da iluminação pública.
Em seguida, a proposta será apresentada à sociedade, às autoridades e ao mercado por meio de consulta pública para receber contribuições. Após a análise dessas sugestões, o projeto poderá ser ajustado e a versão final dos seus documentos será publicada, dando início ao processo licitatório. A expectativa é que o leilão aconteça até o início de 2023.
“É importante destacar como a prefeitura de Ribeirão Preto está engajada neste projeto. Desde o início, quando tivemos o prazer de ser uma das cidades escolhidas pra fazer parte do projeto de estruturação de PPPs pela Caixa e como os demais parceiros, a prefeitura deixou muito claro o seu empenho” informou o secretário de Governo, Antonio Daas Abboud.
Em 14 de outubro, foi celebrado termo para a continuidade do uso de recursos de cooperação do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP da Caixa/ IFC. O serviço para estruturação da PPP, com a implantação de iluminação de led em Ribeirão Preto, será contratado pelo valor de R$ 3.071.360,00, sendo R$ 2.764.224 provenientes da cooperação FEP-Caixa/ IFC e R$ 307.136 da prefeitura de Ribeirão Preto.
A Parceria Público-Privada é um modelo de contratação em que o setor público tem maior celeridade para execução de investimentos necessários no município, financiando-se por meio do parceiro privado, que é remunerado no longo prazo.
No Brasil, os projetos de iluminação pública estruturados via PPPs já beneficiam cerca de 35,8 milhões de brasileiros. Eles representam investimentos contratados da ordem de R$ 18 bilhões, em mais de 50 contratos assinados, totalizando mais de 2,4 milhões de pontos de iluminação pública, de modo a proporcionar aos municípios um salto no desenvolvimento urbano.
Benefícios
Entre os principais benefícios esperados estão a melhoria da qualidade de vida dos 720.116 habitantes do município, a valorização da cidade por meio de melhorias urbanísticas e o aumento da segurança pública, que pode permitir a redução de até 36% de crimes de oportunidade – dos quais as mulheres, geralmente, são o principal alvo.
Com isso, é esperado potencializar o uso de espaços públicos em horários noturnos, com a realização de atividades comerciais em horários que anteriormente não seriam possíveis, estimulando a geração de um novo ciclo na economia local. Aliado a isso, o projeto traz ainda um importante componente climático, com expectativa de redução do consumo de energia de aproximadamente 50% e, por conseguinte, a redução da emissão de gás carbônico.