A segunda fase da operação “Loki” foi deflagrada na manhã desta segunda-feira, 22 de novembro, com o objetivo de cumprir 12 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudar licitações e superfaturar contratos em troca de pagamento de propina. As ações são realizadas em Orlândia e Ribeirão Preto.
Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Orlândia. Os alvos são alguns réus da denúncia recebida pela Justiça por conta da primeira fase da operação, em 2020, e outros investigados.
A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que conta com apoio da Polícia Militar. De acordo com a apuração dos promotores do Gaeco, uma organização criminosa havia sido constituída em Orlândia, por agentes públicos e empresários, com o objetivo de fraudar licitações e superfaturar contratos em troca do pagamento de propina.
Além disso, estariam envolvidos outros delitos, como falsificação de documentos, uso de documentos falsos e formação de cartel. Naquela oportunidade, foram cumpridos 115 mandados de busca e apreensão.
Durante as investigações, foi revelada a existência de uma indústria de fraudes em licitações na Prefeitura de Orlândia, executada pelos integrantes da organização criminosa. As investigações concluíram que ao menos 36 contratações relacionadas com obras públicas e serviços de limpeza urbana foram realizadas mediante fraudes perpetradas pelos denunciados, cujos contratos e aditamentos somam mais de R$ 23 milhões.
A Justiça determinou o sequestro e indisponibilidade de bens móveis, imóveis e ativos financeiros de todos os denunciados, além das pessoas jurídicas envolvidas nas fraudes.
A todos os denunciados também foram impostas as medidas cautelares de proibição de contato entre si e com outros envolvidos na investigação, proibição de aproximação da sede da Prefeitura de Orlândia, proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial, além do depósito em Juízo dos passaportes.
Aos denunciados que atuam como empresários ainda foram aplicadas as medidas cautelares de proibição de contratar com o Poder Público, por meio próprio ou intermédio das pessoas jurídicas mencionadas na denúncia ou da qual façam parte, bem como proibição de renovar contratos já celebrados ou em curso com o Poder Público.