A mudança da sede da prefeitura de Ribeirão Preto, do Palácio Rio Branco para o antigo prédio da Caixa Econômica Federal, na rua Américo Brasiliense nº 426, no Centro, foi adiada por mais 150 dias, ou seja, cinco meses. De acordo com o governo Duarte Nogueira (PSDB), o prazo foi prorrogado a pedido da Increbase Engenharia e Administração Eireli-ME, responsável pelas reformas e adequações do imóvel.
Além disso, o preço da reforma foi reajustado novamente, desta vez em R$ 251.798,81, segundo consta no Diário Oficial do Município (DOM) de quarta-feira, 17 de novembro. A Increbase Engenharia e Administração foi contratada via processo licitatório por R$ 4.456.689,52.
Em 29 de julho o contrato sofreu o primeiro aditamento, de R$ 655.545,74. O valor subiu para R$ 5.112.235,26. Agora, com o aporte de R$ 251.798,81, já chega a R$ 5.364.034,07. Está apenas 1,3% ou R$ 70.780,15 5,9% abaixo dos R$ 5.434.814,22 previstos inicialmente em edital.
No local, serão instalados o gabinete do chefe do Executivo, as secretarias municipais da Casa Civil, Governo e Fazenda e outras pastas, se necessário. O prazo original para entrega era de cinco meses, ou seja, entre dezembro e o início de 2021. Com mais 150 dias de prazo, a reforma só deve ficar pronta em abril de 2022.
A prefeitura não pagou nada à Caixa Econômica Federal pelo prédio. O imóvel foi adquirido por R$ 3,9 milhões em compensação de tributos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A obra compreende reforma da rede elétrica, hidráulica, iluminação, ar-condicionado, pisos e revestimentos, sanitários, elevadores, sistema de combate a incêndio, impermeabilização, divisórias, entre outros.
Com 1.057,00 metros quadrados, o imóvel conta com 4.531,27 metros de área construída. A prefeitura espera, principalmente com a mudança da Secretaria Municipal da Fazenda para a nova unidade, reduzir em 50% os gastos da prefeitura com aluguel. Só com a mudança de algumas secretarias para o prédio da Receita Federal, em junho, houve economia de quase R$ 400 mil por ano.
A aquisição do prédio já está quitada e foi autorizada pela lei complementar nº 2.891, de 16 de julho de 2018, e concretizada em 30 de janeiro de 2019, com a assinatura do contrato de compra e venda do imóvel. O edifício comercial foi construído na década de 1980, conta com cinco pavimentos (subsolo, térreo, 1º, 2º e 3º andares), apresenta linhas arquitetônicas atuais e possui duas fachadas envidraçadas.
O Palácio Rio Branco será restaurado e ganhará nova ocupação – deve virar um centro cultural com área para exposição. O Palácio Rio Branco completou 104 anos em 26 de maio e é um dos mais importantes patrimônios históricos de Ribeirão Preto, do ponto de vista político e simbólico.
Nova unidade
No início de junho do ano passado, a prefeitura de Ribeirão Preto inaugurou sua nova unidade administrativa, no prédio onde funcionou a Delegacia Regional da Receita Federal por 36 anos, na avenida Plínio de Castro Prado com a Doutor Francisco Junqueira, no Jardim Macedo. No local, passaram a funcionar algumas secretarias.
Estão na lista Planejamento e Gestão Pública, Administração (incluindo a Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho – DMST), Meio Ambiente, Turismo e alguns setores da Fazenda. O uso do prédio não implica em custos para a prefeitura, visto que foi cedido pelo Ministério da Economia e pela Secretaria do Patrimônio da União. A mudança gerou uma economia de, aproximadamente, R$ 32,5 mil ao mês com aluguel, cerca de R$ 390 mil por ano.
Centro Administrativo
O projeto executivo do Centro Administrativo de Ribeirão Preto sofreu um reajuste de 8,4%, saltando de R$ 878.557,13 para R$ 952.008,68, acréscimo de R$ 73.451,55. O prazo para a conclusão foi ampliado em seis meses – 180 dias, segundo edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 12 de novembro.
Segundo a prefeitura de Ribeirão Preto, a correção foi necessária por causa de uma alteração no formato executivo do projeto-base. A previsão inicial para conclusão do projeto venceu em setembro do ano passado. Ou seja, a nova “planta” só deve ficar pronta entre maio e junho do ano que vem.