O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta semana o programa Conecta SP para agilizar a chegada da cobertura 5G a todos os 645 municípios paulistas. A iniciativa estadual, que conta com investimento de R$ 3 milhões, incentiva os gestores municipais a modernizar legislações locais de antenas para a nova tecnologia.
Apenas 19 municípios brasileiros estão legalmente aptos para a chegada do 5G, nova geração de internet móvel que promete revolucionar o uso da tecnologia. Ribeirão Preto figura entre essas cidades, graças à lei complementar número 2.990/2019, de autoria do prefeito Duarte Nogueira (PSDB).
Também é a única do interior de São Paulo a contar com legislação específica sobre o tema. Na prática, a lei dispõe sobre normas gerais urbanísticas para instalação de Estruturas de Suporte da Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
“Não podemos ter nenhuma resistência à tecnologia, temos que abraçar a tecnologia porque ela vai permitir um amplo uso e práticas que vão levar benefício ao cidadão, da mais remota área rural do estado de São Paulo até os grandes centros urbanos”, afirma Doria.
A cerimônia contou com demonstrações de aplicação do 5G pelas empresas Ericsson, Huawei e Nokia em áreas como saúde, organização urbana, indústria, agricultura e transporte. A rede 5G Standalone que operou no Palácio dos Bandeirantes foi disponibilizada pela Ericsson e operada pela TIM, usando licença científica liberada pela Anatel.
Nesta etapa inicial, a principal meta do Conecta SP é estimular a modernização das legislações municipais, aspecto considerado fundamental para a rápida implantação do 5G. Prefeitos e vereadores conheceram detalhes da proposta e também terão apoio técnico do Estado para atualização de leis locais de antenas.
Associações do setor de telecomunicações preveem a necessidade de investimentos iniciais de R$ 4 bilhões em infraestrutura apenas em São Paulo para atender a requisitos da nova tecnologia de internet nos próximos anos. Ao todo, esse mercado deve movimentar R$ 266 bilhões em todo o estado em médio prazo.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (InvestSP), também irá cooperar com prefeituras e câmaras para o alinhamento das legislações locais a marcos legais e regulatórios para infraestrutura de telecomunicações.
O presidente da InvestSP, Gustavo Diniz Junqueira, destacou a importância da chegada do 5G para manter a competitividade do estado e atrair investimentos. Segundo Junqueira, o papel da InvestSP no Conecta SP será coordenar o apoio técnico aos municípios e fomentar o desenvolvimento da economia digital em São Paulo, passos fundamentais para a economia do futuro.
O leilão da tecnologia 5G, para selecionar as operadoras de serviços de conectividade utilizando a quinta geração da telefonia móvel, arrecadou R$ 47,2 bilhões. O valor ficou abaixo dos R$ 50 bilhões previstos inicialmente pelo governo, pois nem todos os lotes foram arrematados.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retificou o valor econômico final do leilão da tecnologia 5G para R$ 47,2 bilhões. O número anunciado anteriormente era de R$ 46,79 bilhões. O valor do ágio médio nas outorgas também foi alterado, para aproximadamente 211,7%.