Tribuna Ribeirão
Destaque

Transporte pode levar secretário à Câmara

ALFREDO RISK/ARQUIVO

A Câmara de Ribeirão Pre­to quer convocar o secretário municipal de Administração, André Almeida Moraes, para prestar esclarecimentos sobre a situação atual do contra­to de concessão e os valores repassados este ano ao Con­sórcio PróUrbano – grupo concessionário do transporte coletivo na cidade, formado por Rápido D’Oeste (50%) e Transcorp (50%).

Requerimento propondo a convocação, de autoria de Marcos Papa (Cidadania), foi aprovado na sessão de terça­-feira, 9 de novembro. Agora, o documento será transformado em projeto de resolução pela Mesa Diretora e será lido na sessão desta quinta-feira (11). Depois, será votado em data ainda a ser marcada. Para a convocação ser aprovada são necessários doze votos favorá­veis, maioria simples.

Nota polêmica
A proposta de Marcos Papa teve origem em nota enviada pelo consórcio à imprensa, na semana passada. O consórcio diz que atravessa uma crise financeira sem precedentes e não tem caixa para bancar o décimo terceiro salário dos cerca de 600 motoristas e ou­tros funcionários. Desde o início da pandemia de coro­navírus, o prejuízo chega a R$ 56.792.806,32.

Este valor não contabiliza o prejuízo anterior à crise sanitá­ria e desconta os R$ 11 milhões já repassados pela prefeitura para mitigar o desequilíbrio no setor causado pela pande­mia de coronavírus. Segundo comunicado distribuído pela assessoria de imprensa do con­sórcio, “as empresas estão sem caixa para honrar o 13º salário dos colaboradores e precisam de um suporte financeiro ime­diato, em caráter emergencial”.

Caso não consiga honrar o compromisso, uma nova greve de ônibus pode ocorrer ainda este mês. Em outubro, o con­sórcio selou acordo com a pre­feitura e ofereceu 134 ônibus como caução pelo repasse de R$ 17 milhões que a adminis­tração municipal liberou para mitigar o desequilíbrio.

A convocação foi direcio­nada ao secretário municipal da Administração porque a pasta é responsável pelo geren­ciamento do contrato, cabendo à Empresa de Trânsito e Trans­porte Urbano de Ribeirão Pre­to (Transerp) apenas a fiscali­zação operacional.

Prejuízo
O PróUrbano diz que des­de a assinatura do contrato de concessão, em maio de 2012, o consórcio vem sofrendo prejuízos. Foram sucessivos pedidos de reequilíbrio con­tratual desde 2017, acompa­nhados de laudos técnicos da Fundação Instituto de Pesqui­sas Econônicas (Fipe), “com­provando a real necessidade. Esse desequilíbrio foi ainda mais agravado pela pande­mia de covid-19. O sistema de transporte foi brutalmente impactado”, ressalta.

O grupo ainda cita a licita­ção aberta pela prefeitura para revisão do contrato de conces­são, mas como este procedi­mento não deve ser concluído este ano, o risco de colapso no setor de transporte é iminente. Como garantia pelo emprésti­mo de R$ 17 milhões, foram oferecidos 68 veículos da Rápi­do D’Oeste e 66 da Transcorp.

Caução
A proposta de caução foi encaminhada para o secretário municipal de Justiça, Alessan­dro Hirata, após o consórcio ser notificado oficialmente pela pasta sobre a decisão limi­nar expedida pela juíza Lucile­ne Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública.

Os 68 veículos da Rá­pido D’Oeste totalizam R$ 8.959.376,00. Os 66 ôni­bus da Transcorp valem R$ 8.112.573,00. O total chega a R$ 17.071.949,00. Na média, cada unidade vale R$ 127 mil. O PróUrbano também apre­sentou no documento um histórico sobre os motivos que teriam causado o desequilíbrio econômico de R$ 56 milhões.

Segundo o Portal de Trans­parência da prefeitura de Ribei­rão Preto, foram liberados R$ 5 milhões em junho, R$ 2 milhões em julho, R$ 2 milhões em agos­to e R$ 2 milhões em setembro. Os outros R$ 6 milhões seriam repassados nos meses de outu­bro, novembro e dezembro.

Licitação
A Secretaria Municipal de Administração abriu licitação visando a contratação de empre­sa especializada que vai realizar os estudos sobre o equilíbrio econômico-financeiro do con­trato de concessão do transporte coletivo urbano. O atual contrato, assinado com o Consórcio PróUr­bano, está em vigência desde maio de 2012 e vai até 2032.

O edital foi publicado em 31 de agosto e tem custo esti­mado de R$ 700.435,50, válido por doze meses. A pasta ques­tiona uma série de compro­missos previstos em contrato que não teriam sido respeita­dos. A empresa vencedora da licitação também deverá fazer o cálculo da tarifa de ônibus, a partir da adoção das medidas e obrigações contratuais previs­tas no contrato de concessão.

Hoje a passagem custa R$ 4,20 e está congelada desde ja­neiro do ano passado por de­cisão judicial. Ribeirão Preto possui uma frota de 354 ôni­bus no transporte coletivo que operam 117 linhas. Dados da Empresa de Trânsito e Trans­porte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp) indicam que houve um aumento de 132,1% no volume de passageiros em cerca de quatro meses, de aproximadamente 56 mil por dia em junho para 130 mil atu­almente. São 74 mil a mais.

Autuações
Entre janeiro e setembro, o Consórcio PróUrbano re­cebeu 450 autuações da Tran­serp, mais de uma por dia. As multas foram aplicadas por vários motivos, como super­lotação de veículos, descum­primento de horários, desvio de itinerários das linhas de ônibus e falta de higieniza­ção. O valor total das autua­ções chega a R$ 113 mil.

Postagens relacionadas

Apreensão de carro resulta em briga e morte em Jardinópolis

Redação

Ary Borges marca três e Brasil estreia com goleada na Copa do Mundo

Redação 8

PL vai testar nomes de Isaac e Lincoln  

Redação 2

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Aceitar Política de Privacidade

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com