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Prefeitura só vai mudar em abril

JF PIMENTA/ARQUIVO

A mudança da sede da pre­feitura de Ribeirão Preto, do Pa­lácio Rio Branco para o antigo prédio da Caixa Econômica Fe­deral, na rua Américo Brasilien­se nº 426, no Centro, foi adiada por mais 150 dias, ou seja, cinco meses. De acordo com o gover­no Duarte Nogueira (PSDB), o prazo foi prorrogado a pedido da Increbase Engenharia e Ad­ministração Eireli-ME, respon­sável pelas reformas e adequa­ções do imóvel.

Em julho, a prefeitura de Ribeirão Preto havia reajustado o valor da obra. No local, serão instalados o gabinete do chefe do Executivo, as secretarias mu­nicipais da Casa Civil, Governo e Fazenda e outras pastas, se ne­cessário. O aditamento foi publi­cado no Diário Oficial do Muni­cípio (DOM) de 29 de julho. A ordem de serviço foi assinada em 17 de julho do ano passado e a obra já deveria estar pronta.

O prazo para entrega era de cinco meses, ou seja, entre dezembro e o início de 2021. A empresa Increbase Engenharia e Administração foi contratada via processo licitatório por R$ 4.456.689,52. Agora, com o adi­tamento de R$ 655.545,74, o va­lor subiu para R$ 5.112.235,26, alta de 14,7%. Mesmo as­sim, está 5,9% abaixo dos R$ 5.434.814,22 previstos em edital, R$ 322.578,96 a menos.

A prefeitura, porém, não pagou nada à Caixa Econômi­ca Federal pelo prédio. O imó­vel foi adquirido por R$ 3,9 milhões em compensação de tributos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A obra compreende reforma da rede elétrica, hidráulica, ilumi­nação, ar-condicionado, pisos e revestimentos sanitários, ele­vadores, sistema de combate a incêndio, impermeabilização, divisórias, entre outros.

Com 1.057,00 metros qua­drados, o imóvel conta com 4.531,27 metros de área cons­truída. A prefeitura espera, prin­cipalmente com a mudança da Secretaria Municipal da Fazen­da para a nova unidade, reduzir em 50% os gastos da prefeitura com aluguel. Só com a mudan­ça de algumas secretarias para o prédio da Receita Federal, em junho, houve economia de qua­se R$ 400 mil por ano.

A aquisição do prédio já está quitada e foi autorizada pela lei complementar nº 2.891, de 16 de julho de 2018, e concretizada em 30 de janeiro de 2019, com a assinatura do contrato de com­pra e venda do imóvel. O edifí­cio comercial foi construído na década de 1980, conta com cin­co pavimentos (subsolo, térreo, 1º, 2º e 3º andares), apresenta li­nhas arquitetônicas atuais e pos­sui duas fachadas envidraçadas.

O palacete será restaurado e ganhará nova ocupação – deve virar um centro cultural com área para exposição. O Palácio Rio Branco completou 104 anos em 26 de maio e é um dos mais importantes patrimônios histó­ricos de Ribeirão Preto, do pon­to de vista político e simbólico.

Nova unidade
No início de junho do ano passado, a prefeitura de Ribei­rão Preto inaugurou sua nova unidade administrativa, no pré­dio onde funcionou a Delega­cia Regional da Receita Federal por 36 anos, na avenida Plínio de Castro Prado com a Doutor Francisco Junqueira, no Jardim Macedo. No local, passaram a funcionar algumas secretarias.

Estão na lista Planejamento e Gestão Pública, Administração (incluindo a Divisão de Medi­cina e Segurança do Trabalho – DMST), Meio Ambiente, Tu­rismo e alguns setores da Fazen­da. O uso do prédio não implica em custos para a prefeitura, visto que foi cedido pelo Ministério da Economia e pela Secretaria do Patrimônio da União. A mu­dança gerou uma economia de, aproximadamente, R$ 32,5 mil ao mês com aluguel, cerca de R$ 390 mil por ano.

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