A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio do Departamento de Água e Esgotos (Daerp) – enquanto não virar secretaria municipal –, poderá financiar R$ 2,9 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para elaborar projeto básico e estudos ambientais para aproveitamento da água do Rio Pardo no abastecimento público da cidade.
O valor total previsto para a elaboração de estudos e do projeto é de R$ 3.118.368,93, dos quais R$ 2.962.450,48 serão financiados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e os R$ 155.918,45 restantes serão contrapartida do Daerp. A portaria que autoriza a captação do recurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 20 de outubro.
O Daerp confirmou nesta quinta-feira (21) que estuda a possibilidade de usar o rio como novo manancial. O projeto deve apontar alternativas para o aumento da oferta e o equilíbrio entre a captação subterrânea no Aquífero Guarani e a captação superficial no Pardo, potencializando o uso racional dos recursos naturais disponíveis e permitindo a ampliação da produção de água tratada no município.
A expectativa é que 209 mil famílias da região sejam beneficiadas com as obras posteriores à realização dos estudos. Deverão ser projetados os reservatórios, as adutoras e estações elevatórias de água tratada que interligarão o sistema de captação superficial ao sistema de distribuição existente, de modo que a água captada superficialmente também seja distribuída para todas as regiões da cidade.
Atualmente, o abastecimento de água em Ribeirão Preto é totalmente feito a partir do Aquífero Guarani, mas estudos geológicos apontam queda nos níveis do manancial, o que acende um alerta quanto à preservação da fonte e necessidade de busca de novas alternativas de captação de água.
A atual concepção da operação do abastecimento de água de Ribeirão Preto já está sendo revista e reestruturada pelo Daerp, através de um programa amplo de gestão, controle e redução de perdas. Com os investimentos feitos até o momento, o desperdício no sistema de abastecimento foi reduzido em 25,3%, passando de 61,48%, em 2016, para 49,06% em 2020.
O programa pretende reduzir ainda mais essas perdas e recuperar um volume aproximado de um metro cúbico por segundo (m³/s), a fim de garantir o abastecimento da cidade no médio prazo e diminuir a pressão sobre o Aquífero Guarani. O reservatório subterrâneo de água tem cerca de 1,2 milhão de quilômetros quadrados de extensão e se estende por oito estados do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Em Ribeirão Preto, cidade que mais usa o manancial – todo o abastecimento da população de 720.116 habitantes é feito via poços artesianos –, o nível do aquífero caiu 120 metros em 71 anos, segundo estudos feitos pelo geólogo Júlio Perroni, da Universidade de São Paulo. a mesma pesquisa concluiu que atualmente a queda chega a dois metros a cada ano, o dobro do registrado em 2012.
Segundo o pesquisador, os resultados colocam o aquífero entre aqueles não considerados renováveis. “O consenso mundial para você considerar o aquífero como renovável é quando o tempo de renovação da água é inferior a 500 anos. Em Ribeirão Preto, o período estimado de seis mil anos coloca o Aquífero Guarani na categoria de não renovável”, diz.
Sede da Região Metropolitana e um dos municípios mais importantes do estado de São Paulo, Ribeirão Preto precisa planejar ações que aliem desenvolvimento social e ambiental para alcançar sustentabilidade e garantir água de qualidade e em quantidade suficiente à população, que deve chegar a 900 mil habitantes em dez anos.
Para tanto, o município deve agir pela preservação do Aquífero Guarani e assegurar uma nova fonte de abastecimento, de modo que, no longo prazo, os dois sistemas funcionem concomitantemente. Desta forma, a captação da água superficial do Rio Pardo diminuirá os volumes captados no manancial subterrâneo, reduzindo também os impactos.
Em 2013, no segundo mandato de Dárcy Vera, por meio de um anteprojeto elaborado pela prefeitura, o Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão chegou a cogitar a captação de água do Rio Pardo a partir de 2015. O custo total da obra estava orçado em R$ 630 milhões, depois caiu para R$ 530 milhões.
No “Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água”, a Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que Ribeirão Preto e outras 73 sedes municipais necessitam de novos mananciais, considerando a insuficiência de disponibilidade hídrica superficial ou subterrânea para o atendimento da demanda no longo prazo.
O que preveem os estudos no Pardo?
Os estudos e projetos necessários para analisar a viabilidade de captação de águas superficiais do Rio Pardo e implantação de nova fonte manancial devem compreender:
– Harmonização do abastecimento da cidade, no longo prazo, aos planos e intervenções na área urbana
– Análise e diagnóstico do sistema de abastecimento existente: avaliação do(s) manancial(ais), estudos hidrológicos, avaliação da captação, estudo de tratabilidade e qualidade da água a ser tratada, adutora de água bruta, estação de tratamento de água, reservatórios, elevatórias de água tratada, interligações ao sistema de reservação e redes de distribuição
– Estudos demográficos: inspeções de campo, análise e estudos da dispersão populacional existente, análise de legislação de uso e ocupação do solo, definição de áreas homogêneas e projeções demográficas com horizonte de projeto para 35 anos
– Determinação de demandas de água: critérios e parâmetros de projeto, cálculo das demandas mínimas, médias e máximas diárias e horárias
– Inspeções de campo para definição de alternativas e traçados – matriz de alternativas
– Concepção do sistema proposto: avaliação do manancial, elevatória de água bruta/tratada, adução de água bruta/tratada, estação de tratamento de água, reservatórios e interligação ao sistema existente
– Pré-dimensionamento das instalações propostas e definição da melhor concepção sob os aspectos de custo/ benefício e ambientais
– Estudos complementares: levantamento topográfico planialtimétrico, batimetria; investigação do solo com sondagem a percussão, estudos geológicos, geotécnicos e arqueológicos
O projeto básico compreende:
– Projeto básico da captação de água superficial
– Projeto básico de adução de água bruta
– Projeto básico da estação elevatória de água bruta
– Projeto básico da estação de tratamento de água
– Projeto básico da estação elevatória de água tratada
– Projeto básico da adução de água tratada
– Projeto básico dos centros de reservação setoriais
– Projetos das interligações ao sistema existente
Os estudos financeiros compreendem
– Avaliação de investimentos e despesas de exploração do projeto de aproveitamento do rio Pardo
– Estudos econômicos e financeiros ao longo do período de alcance do projeto (35 anos).
Os estudos ambientais compreendem
– Estudos ambientais de todo o sistema produtor de abastecimento do rio Pardo
– Licenciamento ambiental prévio