A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio do Departamento de Água e Esgotos (Daerp) – enquanto não virar secretaria municipal –, poderá financiar até R$ 2,9 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para elaborar projeto básico e estudos ambientais para aproveitamento da água do Rio Pardo no abastecimento público da cidade.
A portaria que autoriza a captação do recurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 20 de outubro. Além do financiamento liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a prefeitura vai investir mais R$ 155,9 mil na execução dos estudos. O Tribuna entrou em contato com a administração municipal, por meio da assessoria de imprensa, mas o governo deve se manifestar apenas nesta quinta-feira (21).
O projeto deve apontar alternativas para o aumento da oferta e o equilíbrio entre a captação subterrânea no Aquífero Guarani e a captação superficial no Rio Pardo, potencializando o uso racional dos recursos naturais disponíveis e permitindo a ampliação da produção de água tratada no município. A expectativa é que 209 mil famílias da região sejam beneficiadas com as obras posteriores à realização dos estudos.
“Os investimentos em saneamento são essenciais para garantir mais qualidade de vida e saúde à população. Dar acesso à água tratada e própria para consumo é nossa prioridade. Atualmente, cerca de 100 milhões de brasileiros não têm tratamento de água e esgoto adequados, mas o nosso propósito é reduzir cada vez mais esse número”, diz o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
“Por isso, temos retomado e iniciado obras de saneamento básico em todo o país”, afirma. Com o novo Marco Legal do Saneamento, o Governo Federal tem a meta de alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, com 90% da população brasileira com acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto.
Em 2013, no segundo mandato de Dárcy Vera, por meio de um anteprojeto elaborado pela prefeitura, o Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão chegou a cogitar a captação de água do Rio Pardo a partir de 2015. O custo total da obra estava orçado em R$ 630 milhões, depois caiu para R$ 530 milhões.
Na época, a Agência Nacional de Águas (ANA) estimava que o aquífero teria capacidade para abastecer a cidade durante dois anos e recomendou a fonte alternativa. O anteprojeto previa a implantação gradativa do tratamento e da distribuição de água em 30 anos e chegou a ser enviado pelo Daerp ao então Ministério das Cidades – atual Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Porém, a proposta foi engavetada por causa da crise financeira que assolava a prefeitura à época e por causa da resistência da população – chegou a ser tema de discussão nas eleições municipais de 2016. Agora, a informação é de que o Daerp já enviou projeto ao governo federal requisitando recursos para construção da estação de tratamento e captação de água do Pardo. A autarquia deve se manifestar hoje.
Aquífero está sobrecarregado
A Lagoa do Saibro, na Zona Leste de Ribeirão Preto, área de recarga do Aquífero Guarani, secou com a onda de calor que atingiu a região no último inverno. Não foi a primeira vez que isso aconteceu. O reservatório subterrâneo de água tem cerca de 1,2 milhão de quilômetros quadrados de extensão e se estende por oito estados do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Em Ribeirão Preto, cidade que mais usa o manancial – todo o abastecimento da população de 720.116 habitantes é feito via poços artesianos –, o nível do aquífero caiu 120 metros em 71 anos, segundo estudos feitos pelo geólogo Júlio Perroni, da Universidade de São Paulo. a mesma pesquisa concluiu que atualmente a queda chega a dois metros a cada ano, o dobro do registrado em 2012.
Segundo o pesquisador, os resultados colocam o aquífero entre aqueles não considerados renováveis. “O consenso mundial para você considerar o aquífero como renovável é quando o tempo de renovação da água é inferior a 500 anos. Em Ribeirão Preto, o período estimado de seis mil anos coloca o aquífero Guarani na categoria de não renovável”, diz.