A prefeitura de Ribeirão Preto abriu licitação para a venda de 13 lotes do Distrito Empresarial Prefeito Luiz Roberto Jábali, localizado na Zona Norte. O processo licitatório foi lançado no ano passado, na modalidade concorrência pública número 002/2020, segundo o edital, mas somente agora será retomado. Vai prevalecer a maior oferta. As propostas podem ser enviadas até as 8h30 desta sexta-feira, 22 de outubro.
O edital completo já foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e pode ser consultado no link (https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/inovacao-desenvolvimento/venda-de-lotes-distrito-empresarial). As áreas disponíveis medem entre 861,21 metros quadrados e 4.793,25 m², avaliados entre R$ 208.120,00 e R$ 1.158.336,79.
Em 5 de maio deste ano, ao anunciar a alienação de 56 áreas públicas, a prefeitura informou que 15 áreas localizadas no Distrito Empresarial seriam licitadas. São terrenos que medem entre 861,21 m² e 5.006,25 m², avaliados entre R$ 203.607,26 e R$ 1.183.577,63. Em outubro de 2019, por meio da concorrência pública nº 24, a prefeitura alienou 28 lotes do Distrito Empresarial.
Recebeu propostas de compra para quatro áreas, totalizando o valor de R$1.838.507,00. O certame oferecia 28 áreas de vários tamanhos. O menor terreno tinha 852,88 metros quadrados e está avaliado em R$ 185.160,25. O maior era de 6.803,17 m² e lance mínimo de R$ 1.476.968,21.
Estas 13 áreas que serão licitadas agora são remanescentes deste certame. No mesmo ano, mas em maio, a prefeitura encerrou a licitação para a alienação de 17 áreas da terceira etapa e apenas cinco terrenos foram comercializados na concorrência pública, que contou com a participação de quatro empresas. As propostas foram julgadas pelo critério de “maior oferta por item”.
A arrecadação chegou a R$ 6.754.659,31. O certame seguiu a lei número 8.666/93 (Lei das Licitações). No início de dezembro de 2019, a prefeitura promoveu um processo licitatório que previa a venda de 20 áreas, uma na primeira etapa e as demais 19, na terceira, mas apenas três terrenos foram arrematados. A prefeitura arrecadou cerca de R$ 1,24 milhão com a venda dos lotes.
“Um dos grandes desafios para o desenvolvimento de Ribeirão Preto é abrir espaços para novos empreendimentos empresariais, principalmente os privados. Com a proposta da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, a cidade está ampliando significativamente as regiões vocacionadas para o uso empresarial. Essas mudanças devem trazer novos investimentos e empregos no médio prazo”, diz Eduardo Molina, secretário de Inovação e Desenvolvimento.
A relação dos lotes com o descritivo resumido e os valores mínimos pode ser visualizada no link (https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/pdf/inovacao-03202109.pdf). A licitação será realizada na Secretaria Municipal da Administração, na rua Jacira nº 50, Jardim Macedo, dia 22 de outubro, às 9h. Outras informações podem ser obtidas na Secretaria de Inovação e Desenvolvimento, localizada no mesmo endereço.
Localizado na região Norte, o Distrito Empresarial tinha cerca de 70 empresas instaladas até maio deste ano e é dividido em três etapas. A terceira e última, que possui área de 605 mil metros quadrados, recebeu mais de R$ 18 milhões de investimentos do município e foi entregue pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) no dia 18 de julho de 2018.
Recebeu importantes obras de infraestrutura, como 5,7 quilômetros de pavimentação asfáltica, canalização do córrego do Simioni, implantação de 4.745 metros lineares de galerias pluviais, 4.945 metros de rede de água e esgoto, 3.272 metros quadrados de ciclovias, 9.842 metros de guias e sarjetas, 134 placas de sinalização vertical e iluminação do local.
O local também é atendido por transporte público, com a linha de ônibus Centro/ Distrito Empresarial – Linha B 601. A localização estratégica – a seis minutos da Rodovia Anhanguera (SP-330), a 16 minutos do Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes e a 24 minutos do Centro da cidade – é outro atrativo para os negócios.