Nesta segunda-feira, 18 de outubro, dia em que o retorno dos alunos da rede estadual às escolas passou a ser obrigatório, cerca de 200 agentes de organização escolar do Estado de São Paulo em Ribeirão Preto participaram de um protesto por não terem sido contemplados com o abono salarial destinado ao magistério paulista, anunciado na sexta-feira (15) pelo governador João Doria (PSDB) pelo secretário da Educação, Rossieli Soares.
A manifestação ocorreu em frente ao prédio da Diretoria Regional de Ensino (DRE). Os agentes são conhecidos na rede estadual de ensino como “inspetores de alunos”, e em Ribeirão Preto somam cerca de 200 profissionais distribuídos nas 82 escolas ligadas à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). Segundo Doria, serão liberados R$ 1,55 bilhão de abono salarial para aproximadamente 190 mil servidores do quadro do magistério da rede pública paulista.
Apesar do anúncio do pagamento, o abono ainda depende da aprovação do projeto da Lei Orçamentária Anual na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A Secretaria da Educação informou ao Tribuna, por meio de nota, estar ciente das demandas dos agentes de organização escolar. Diz ainda que tem buscado todas as maneiras legais e viáveis para melhorias na carreira desta categoria. “Entretanto, neste momento, não é possível, por questões legais, incluí-los no pagamento”.
Atualmente, a lei do novo Fundo Nacional da Educação (Fundeb) – número 14.133, de 25 de dezembro de 2020 – estipula que, no mínimo, 70% dos recursos devem ser utilizados para pagamento de vencimentos dos profissionais da educação. Porém, limita o entendimento de profissionais da área previsto no artigo 61 da lei nº 9.394/96, deixando estes servidores de fora do pagamento.
O pagamento do abono salarial acontecerá logo após aprovação do projeto de lei pela Alesp. Quase todos os profissionais do quadro do magistério com exercício efetivo no ano de 2021, efetivos ou não, receberão o benefício. Integram o quadro do magistério dirigentes regionais de ensino, diretores de escola, professores da educação básica I (PEB I), professores da educação básica II (PEB II), professores II, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos.
O valor pago será proporcional à jornada de trabalho, calculada com base no tempo de serviço do profissional na rede estadual durante o ano e sua frequência. O servidor que manteve vínculo ativo na Seduc-SP durante o ano inteiro de 2021, receberá um valor referente aos doze meses. Caso não tenha trabalhado o ano todo, receberá um valor proporcional ao seu tempo na rede.
Por exemplo, os professores com carga horária de 65 horas vão receber R$ 16,2 mil e aqueles com 60 horas vão receber R$ 15 mil. Diferentemente do bônus, o pagamento do abono salarial não está atrelado a metas e não será incorporado aos vencimentos. Trata-se de uma medida excepcional para o ano de 2021. A Secretaria da Educação não revelou quanto cada servidor deverá receber.
Aulas presenciais
O retorno obrigatório das aulas presenciais no Estado começou a valer nesta segunda-feira. A volta de estudantes ocorrerá em esquema de rodízio, de forma gradual, com o retorno integral em 3 de novembro. A medida abrange tanto escolas públicas quanto privadas, porém as particulares têm um prazo a ser definido pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) para realizarem adaptações.
No caso das municipais, as prefeituras vinculadas ao CEE seguirão as diretrizes do conselho, enquanto as demais têm autonomia para seguir a indicação estadual. Em Ribeirão Preto, são cerca de 47,5 mil alunos em 82 unidades da Secretaria de Estado da Educação. Na área que envolve três das 91 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) – Ribeirão Preto, Sertãozinho e Jaboticabal –, no ano passado estavam matriculados 99.432 alunos de 165 escolas da rede estadual.
A rede particular tem 300 escolas na cidade – são dez mil no estado. A Secretaria Municipal da Educação anunciou que não vai seguir as orientações do Estado e pretende ter todos os alunos possíveis nas classes a partir de 3 de novembro. Nas 645 cidades paulistas são cerca de 3,5 milhões de alunos distribuídos em mais de 5,4 mil escolas.
Para o dia 3 de novembro, está definido o fim da obrigação do distanciamento social de um metro entre as carteiras. A medida marcará o retorno de 100% dos estudantes, sem a necessidade da manutenção de sistemas de rodízio. O governo também apontou que alguns grupos de alunos não precisarão regressar neste momento.
Entre eles, estão: gestantes, puérperas, alunos com 12 anos ou mais com comorbidades que não estão com o ciclo vacinal completo, menores de 12 anos de grupos de risco da covid-19 e alunos com prescrição médica que indique a manutenção do ensino remoto.