O Grupo Grito Pelos Animais, formado por dez entidades de Ribeirão Preto, divulgou um manifesto aberto à população em que cobra da prefeitura e da Câmara de Vereadores a implementação de políticas públicas em curto, médio e longo prazos.
O manifesto foi publicado no Facebook do grupo e apresentado na sessão de quinta-feira, 14 de outubro, na Câmara de Vereadores, dentro do espaço Tribuna Livre. Afirmam que tanto o governo municipal quanto os parlamentares não têm trabalhado para implementação de ações efetivas para a causa animal.
Além de um Plano Municipal do Bem-Estar Animal, reivindicam que as entidades possam participar efetivamente deste processo. Segundo a jornalista e protetora da causa animal Cristina Dias, o Legislativo não tem fiscalizado e cobrado do governo municipal a implantação destas políticas públicas.
Diz que vários vereadores estariam fazendo leis individualistas e casuísticas sobre o assunto visando apenas, segundo ela, obter votos para se reelegerem nas próximas eleições municipais. Ao Tribuna, ela não citou os nomes destes parlamentares.
As entidades também cobram um programa efetivo de controle populacional de cães e gatos na cidade e afirmam que o atual governo, há cinco anos, não promove nenhuma ação educativa, de controle populacional e fiscalização em relação aos animais domésticos.
Na carta aberta à população, o Grupo explica que o manifesto faz parte das ações do mês dos animais e do Dia Internacional dos Animais, comemorado em 4 de outubro – também Dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos bichos.
“Estamos no mês em que homenageamos os animais, mesmo Dia de São Francisco de Assis, e não há motivos para comemorações diante da realidade que vivemos em Ribeirão Preto. Cães e gatos sofrendo, procriando, doentes, atropelados, envenenados, espancados e abandonados diariamente pelas ruas da cidade”, diz o texto.
“Equinos, bovinos, caprinos e suínos soltos e judiados, em meio urbano, pelas vias públicas, com risco de morte em acidentes graves. Uma rotina devastadora para protetores e ativistas da causa animal”, emenda. O texto prossegue afirmando que um documento com projetos e propostas, de curto, médio e longo prazo, foi entregue ao prefeito Duarte Nogueira (PSDB).
As entidades afirmam que o tucano sequer debateu com as dez ONGs que produziram o material a busca de soluções junto à sociedade civil. Ainda criticam o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal e a troca de secretários da pasta do Meio Ambiente.
Por meio de nota a Secretaria do Meio Ambiente informou que os programas de monitoramento de felinos e castração de animais comunitários aguardam a reposição do médico veterinário, que está em fase de chamamento, para substituir o veterinário aposentado.
Esclareceu também que os serviços veterinários prestados são direcionados, prioritariamente, para os animais tutelados pelo próprio órgão, bem como os que são recolhidos nas vias públicas em situação de abandono e maus-tratos. “Vale lembrar que as adoções de animais nas dependências da Divisão do Bem-Estar Animal têm acontecido normalmente”, diz
O atendimento vai de segunda a sexta-feira, das oito horas às 10h30, e das 13 às 16 horas. “O serviço não deixou de funcionar durante as fases mais restritivas do Plano São Paulo de combate à covid-19”, diz ainda a pasta na nota.
“Importante ressaltar que a prefeitura já indicou uma área institucional, já pré-aprovada pelo governo do Estado para a construção do Hospital Veterinário, por meio do Programa Meu Pet. A previsão de início das obras é ainda neste ano e a conclusão em 2022”, finaliza.
Câmara também emite comunicado
Já o presidente da Câmara de Vereadores, Alessandro Maraca (MDB) afirmou, também por meio de nota, que o Legislativo municipal é democrático e sempre vai continuar abrindo espaço para todos dentro do que prevê o Regimento Interno.
“Ao longo dessa legislatura muitos vereadores apresentaram requerimentos, indicações e projetos em prol da causa animal, estes mesmos documentos podem ser acessados por qualquer cidadão, através do site: http://publico.camararibeiraopreto.gov.br”.
Outro ponto destacado na nota foi o de que “o Legislativo tratou recentemente do Plano Plurianual (PPA) e discute agora da Lei Orçamentaria Anual (LOA) com audiências públicas sempre com as portas para todas entidades participarem das plenárias, nas quais podem decidir o planejamento e investimentos da cidade”, finaliza o comunicado.
O Brasil possui 28,8 milhões de domicílios com pelo menos um cachorro, e mais 11,5 milhões com algum gato, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o Ministério da Saúde estima que a população de caninos e felinos pode variar entre 10% e 20% em relação à população humana do município.
Dentro dessa estimativa, Ribeirão Preto possui entre 72 mil e 144 mil cachorros e gatos – são 720.116 habitantes, de acordo com dados de julho divulgados em agosto pelo IBGE. A cidade vai ganhar uma clínica veterinária do Programa Meu Pet. Será uma das oito novas instalações dedicadas à defesa e saúde de animais domésticos.