Fracassou a licitação aberta pela presidência da Câmara de Ribeirão Preto para instalação de painéis solares em suas dependências. O edital foi publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) de 17 de setembro, no valor de R$ 42.440,61. O Legislativo pretende contratar uma empresa para elaborar o projeto executivo de instalação de energia fotovoltaica nos dois prédios, o Palácio Antônio Machado Sant’Anna (principal) e o Edifício Jornalista José Wilson Toni (anexo).
Um processo licitatório é considerado fracassado quando nenhum dos participantes do processo licitatório entrega toda a documentação exigida pelo edital. Três empresas participaram. O próximo passo para tentar viabilizar a contratação será aguardar o prazo máximo de cinco dias úteis para interposição de recursos.
A abertura dos envelopes ocorreu na semana passada, em 29 de setembro. Significa que elas podem recorrer até esta quarta feira, 6 de outubro. Caso a Comissão de Licitação não aceite os eventuais recursos impetrados, um novo certame deverá ser aberto. Se o novo processo não tiver vencedor, a legislação permite que a Câmara contrate uma empresa para fazer o projeto executivo, com dispensa de licitação.
O projeto executivo deverá conter todos os detalhes necessários para a substituição do sistema de energia nos dois prédios do Legislativo: o principal e o anexo. A previsão de investimento é de aproximadamente R$ 1,5 milhão para implantação do sistema.
No prédio anexo, por ser novo, as placas fotovoltaicas serão instaladas sobre a cobertura. Já no Palácio Antônio Machado Sant’Anna, por ser antigo, será realizado um estudo para verificar se tem capacidade para suportar o peso das placas. Caso seja constatado que não, os equipamentos serão instalados sobre os dois estacionamentos da Câmara – principal e lateral – e servirão como uma espécie de cobertura para os veículos.
Atualmente, a Câmara de Ribeirão Preto gasta com energia elétrica cerca de R$ 1,2 milhão por ano. O investimento será quitado em cerca de 15 meses. “Estudos mostram que, em 20 anos, contados a partir da implantação do sistema, o Legislativo economizará cerca de R$ 30 milhões”, afirma o presidente do Legislativo, Alessandro Maraca (MDB).
Um levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta um aumento de 108,8% no número de instalações de energia fotovoltaica no primeiro semestre em Ribeirão Preto. De acordo com a reguladora do setor, foram 965 novos pontos de geração de janeiro à junho, diante de 462 no mesmo período do ano passado.
Segundo empresários do setor, o aumento está relacionado a uma maior demanda por energia elétrica na pandemia, quando as famílias ficaram mais tempo em casa, além de ser um reflexo da elevação nas tarifas das concessionárias e da crise hídrica, incentivando mais pessoas a buscar fontes alternativas.
Projeto
Projeto de lei protocolado na Câmara de Vereadores pretende obrigar a prefeitura de Ribeirão Preto a instalar, em futuras edificações da administração direta (secretarias) e também da indireta (autarquias, fundações, institutos), sistema da captação de energia solar, ou fotovoltaica.
Segundo a autora Judetti Zilli (PT, Coletivo Popular), a proposta quer criar uma plataforma para implantação de fonte de energia renovável no município. O sistema de fotovoltaico baseia-se na utilização de painéis que captam a luz do Sol e geram energia elétrica.