André Borges
Agência Estado
A Procuradoria da República do Distrito Federal decidiu investigar a suposta atuação de Michelle Bolsonaro para favorecer empresas de amigos com empréstimos da Caixa Econômica Federal. A revista Crusoé informou nesta sexta-feira, 1º de outubro, que a primeira-dama atuou diretamente junto à presidência do banco para beneficiar negócios de pessoas próximas a ela, por meio de linhas de crédito oferecidas pela instituição financeira.
O líder da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ), acionou o Ministério Público Federal (MPF). A reportagem não obteve retorno do Palácio do Planalto até o fechamento desta edição. Segundo a reportagem, do gabinete da primeira-dama da República saíram pedidos para que a Caixa Econômica Federal atendesse a um grupo de empresas interessadas, todas elas ligadas a um círculo de pessoas próximas da família presidencial.
Michelle Bolsonaro chegou a registrar as demandas por e-mail e tratou do assunto em uma conversa com o presidente do banco, Pedro Guimarães, gestos que confrontam diretamente princípios básicos da administração pública, como o da impessoalidade.
A partir da indicação de Michele, pedidos furaram a fila dos interessados nos empréstimos do banco e passaram a ter um tratamento diferenciado, o que acabou sendo detectado pelos sistemas de controle da própria Caixa, que abriu uma apuração interna para investigar o caso.
Conforme revela a Crusoé, a maioria das operações de empréstimo ocorreu em uma agência de Taguatinga, cidade vizinha a Brasília, após a equipe de Pedro Guimarães encaminhar as demandas da primeira-dama. Praticamente todos os pedidos, segundo documentos da própria Caixa, foram atendidos logo em seguida.
As mensagens do gabinete da primeira-dama não apontavam especificamente em qual operação de crédito os empresários estavam interessados, mas todos os integrantes da lista foram atendidos pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que tinha acabado de ser lançado pelo governo.
A lista de empresários atendidos inclui, por exemplo, a dona de uma rede de confeitarias em Brasília, Maria Amélia Campos, que costuma entregar seus doces no Palácio do Planalto. Houve ainda tratamento especial para o florista que atende Michelle e um “promoter” conhecido por organizar recepções e eventos.
Segundo a revista, a lista vip foi descoberta durante um procedimento de auditoria. Ao analisar processos de concessão de empréstimo, uma equipe da Caixa identificou que algumas empresas tinham sido indicadas pela sigla PEP, acrônimo para “pessoa exposta politicamente”.
Ao checar sobre quem se tratava, a equipe chegou ao nome de Michelle Bolsonaro. Algumas das solicitações, segundo a reportagem, partiram do gabinete da primeira-dama já acompanhadas dos documentos necessários para a liberação.
Não foram encontrados indícios de que os valores liberados extrapolaram os limites ou que as empresas beneficiadas não poderiam ser atendidas, mas o trâmite dos processos contrariou as regras e o fluxo de etapas que costumam ser obedecidas quando feitas por solicitantes comuns.
O empresário Rodrigo Resende, dono de uma tradicional floricultura de Brasília, admitiu ter a primeira-dama como cliente, mas negou que tenha obtido o financiamento graças a ela. A Caixa declarou que “a concessão de crédito em todas as suas linhas passa por rigoroso processo de governança, compliance e análise de riscos independente”.
No caso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o banco declarou à revista que, anteriormente à análise de crédito dos bancos operadores do programa, há uma avaliação de enquadramento por parte da Receita Federal, que notifica as empresas validadas.
“Apenas as empresas indicadas e munidas de aprovação pela Receita Federal passam pelo rito de governança da Caixa quando da solicitação do crédito, o que inclui análise por sistema de riscos, em um processo totalmente automatizado e sem interação humana”, diz.
“Ao todo, foram concedidos mais de 22 bilhões de reais pelo Pronampe a mais de 240 mil micro e pequenas empresas. Ademais, na condição de banco público, a Caixa recebe, por meio de sua área de Relacionamento Institucional, solicitações como dúvidas e consultas acerca de seus produtos e serviços, que são encaminhadas para avaliação técnica e impessoal pelas áreas negociais e posterior retorno diretamente aos clientes”.