Empresários de Ribeirão Preto relatam prejuízos em seus negócios durante a construção dos corredores de ônibus que fazem parte do Programa Ribeirão Mobilidade – a versão tucana do Programa Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade –, situação agravada com o atraso e paralisação das obras.
A pesquisa foi realizada pela Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) nos meses de agosto e setembro com objetivo de entender o impacto causado pelas intervenções para a construção dos corredores de ônibus para os setores de comércio, indústria e serviços.
A análise foi feita a partir das respostas de 158 empresários, sendo 31,6% de microempresas (MEs), 25,8% de microempreendedores individuais (MEIs), 20,6% de empresas de pequeno porte (EPPs) e 21,9% não especificados.
O programa, que contemplará a construção e implantação de seis corredores de ônibus, envolvendo onze obras, teve início entre o final de 2018 e início de 2019.
No primeiro trimestre de 2021, as obras dos corredores das avenidas Dom Pedro I, no Ipiranga, e Saudade, nos Campos Elíseos, ambas na Zona Norte, de dois viadutos na avenida Brasil e do túnel na praça Salvador Spadoni, que vai ligar a avenida Independência e a Presidente Vargas, foram paralisadas e a prefeitura anunciou a rescisão dos contratos com as empresas responsáveis.
Segundo o levantamento da Acirp, 72,6% dos entrevistados afirmam que a condução de seus negócios foi prejudicada pelas obras. Já em relação ao atraso, 77,5% confirmam impacto negativo e queda nas vendas e prestação de serviços. Os principais motivos apontados pelos empresários são a dificuldade de acesso dos clientes/pedestres às lojas (39,4%) e a dificuldade de acesso viário (37%).
Os comerciantes são os que mais sentiram, principalmente do segmento de roupas e calçados (20,6%), seguido pelo setor de serviços, sobretudo bares e restaurantes (11,6%). A prefeitura de Ribeirão Preto já aplicou multas no valor total de R$ 5.223.815,18 nas empresas Contersolo Construtora e Coesa Engenharia, responsáveis por quatro obras paralisadas das 30 que integram o Programa Ribeirão Mobilidade. A administração rescindiu os contratos e já anunciou que vai abrir novas licitações para concluir as intervenções.
Estão na lista os dois viadutos na avenida Brasil (Zona Norte), o túnel da praça Salvador Spadoni (Zona Sul), e os corredores de ônibus das avenidas Dom Pedro I e Saudade/ Rua São Paulo (Zona Norte). A Contersolo era responsável pela construção dos viadutos e do túnel. A Coesa Engenharia era responsável pelos dois corredores de ônibus.
O valor total das obras é de R$ 92.778.335.24 e o saldo remanescente, segundo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, é de R$ 51.866.000. A multa seria de 10%, mas o valor chegou a R$ 5.223.815,18 por causa de juros. Segundo o Diário Oficial do Município (DOM), a Coesa Engenharia foi autuada em R$ 2.031.921,54 pelo abandono da obra de construção dos dois corredores de ônibus.
Já as autuações da Contersolo Construtora chegam a R$ 3.191.893,64 e são referentes às obras do túnel da praça Salvador Spadoni, sob a avenida Nove de Julho e dos dois viadutos na avenida Brasil. Prevista em cláusula contratual, a multa foi anunciada pela prefeitura em 22 de julho, quando a administração municipal decidiu rescindir os contratos com as duas empresas.
Além das autuações, as empresas também ficarão proibidas de participar de licitações da prefeitura de Ribeirão Preto. Dentre as quatro obras paradas, apenas a do túnel ainda está com prazo de entrega vencido – era para ficar pronta em dezembro, mas vai atrasar. As demais deveriam ter sido entregues no primeiro semestre deste ano.